As pensões de reforma têm de diminuir substancialmente durante os próximos anos. A conclusão é de um estudo realizado pela Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), que considera que as novas regras da Segurança Social (que entraram em vigor no dia 1 de Junho) não asseguram a sustentabilidade do sistema de previdência a longo prazo.
Os responsáveis da APFIPP consideram que o Executivo terá de descer o valor das reformas já em 2009 para permitir o equilíbrio financeiro do sistema. Segundo o estudo ontem revelado, as alterações aos cálculos das reformas efectuadas ao longo dos últimos vinte anos fizeram com que a taxa de substituição do salário por reforma caísse dos 81 por cento, em 1987, para os 44 por cento, em 2008.
A APFIPP defende que a solução para a o futuro da Segurança Social passa pela adopção de um sistema misto (repartição e capitalização) assente em três pilares: o primeiro (que seria integralmente suportado pelo Estado) garantia uma pensão até dois salários mínimos. O segundo, entre dois e dez salários mínimos, onde 50 por cento das contribuições seria entregue ao Estado e a outra metade (de contribuição obrigatória) aos privados. Neste segundo pilar a grande novidade é a criação pelo Estado de “contas nacionais” em nome dos cidadãos, para que estes saibam onde está o seu dinheiro. Trata-se de um sistema já utilizado em vários países europeus.
O terceiro pilar, para remunerações acima dos dez salários mínimos, seria constituído por um sistema facultativo, com uma poupança voluntária incentivada por benefícios fiscais.
O estudo da APFIPP foi realizado em colaboração com a equipa de Carlos Pereira da Silva, presidente do Centro de Investigação sobre Economia Financeira do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).
SIMULADOR DE PENSÕES NA NET EM 2008
O primeiro-ministro anunciou ontem – no âmbito de uma visita à sede do Instituto de Informática da Segurança Social, no Tagus Park, Oeiras – que a partir de Janeiro de 2008 os cidadãos vão poder calcular as pensões que irão auferir no futuro com base no histórico das respectivas contribuições, desde 1980, e numa estimativa das remunerações futuras.
“Temos uma Segurança Social credível, com sustentação, moderna e transparente”, considerou José Sócrates sobre um sistema de simulação que não é novo a nível nacional, dado que tem vindo a ser implementado por várias instituições bancárias privadas desde há um ano.
VIEIRA DA SILVA DESDRAMATIZA
O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, disse ao CM, em reacção ao estudo ontem apresentado pela Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios, que pode “garantir que em 2009 não haverá necessidade de remexer” no sistema da Segurança Social.
“A reforma é apontada por vários estudos, nomeadamente da OCDE, como estrutural”, sublinhou Vieira da Silva, desdramatizando as conclusões da APFIPP. “Essa é uma discussão interminável. Em todos os momentos haverá vozes a dizer que a reforma não é sustentável. Aceito isso, faz parte das regras”, concluiu.
Miguel Alexandre Ganhão / Janete Frazão
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