«Uma criança de dois pais»

O casal adoptivo que recusa entregar a criança ao pai biológico. Já muito se falou deste caso, mas não consigo evitar abordá-lo e manifestar a minha surpresa pela pena que foi aplicada ao pai adoptivo. O militar Luís Gomes foi condenado a seis anos de prisão por sequestro agravado de uma menor. Criança que criou desde os três meses e que fará cinco anos a 12 de Fevereiro. Luís Gomes (pai adoptivo) preferiu ser condenado por sequestro a denunciar o paradeiro da menina, que se encontra em parte incerta, na companhia da sua mãe. Haverá maior prova de amor do que isto? Aceitou a decisão sem retaliar. Remeteu-se ao silêncio e acatou a sentença. Se o Supremo Tribunal de Justiça não impugnar o veredicto (tem oito dias para emitir uma decisão desde a entrega do pedido de «habeas corpus») está sujeito a passar meia dúzia de anos atrás das grades.

Desconheço as razões que o levaram a não permitir que a menor tivesse contacto com o pai biológico desde que foi aberto o processo de poder paternal. Mas, parece-me mais lógico que o juiz tivessem obrigado as partes a cumprir visitas, à semelhança do que acontece quando há divórcios litigiosos com filhos envolvidos. O pai biológico poderia ter direito a conviver com a sua filha fim-de-semana sim, fim-de-semana não. Parecia-me mais justo.

Outro ponto que me suscita estranheza passa pelo facto de nunca se ter ouvido a criança. Prestes a completar cinco anos, com certeza que já terá voto na matéria. E mais, não percebo como é que se pretende entregar uma criança a alguém que não conhece.

Com 15 mil crianças portuguesas a viver actualmente em instituições, duvido que um caso como este não venha minar a cabeça dos potenciais pais adoptivos. Criar uma criança e anos mais tarde ter à porta de casa os pais biológicos a reclamá-la. Um processo mal conduzido pode ter este desfecho.

O caso teve, entretanto, novos desenvolvimentos, com o Procurador-Geral da República a manifestar ao mandatário da petição de «habeas corpus» que está sensibilizado e que vai manter-se atento e interveniente. Assim espero, até porque o prazo para o Supremo Tribunal de Justiça se pronunciar avizinha-se.

Sandra Gonçalves