O combate à corrupção e ao terrorismo está a ser feito em estreita colaboração entre o SIS e a PJ, com reuniões semanais para troca de informações. Os serviços secretos estão, desde há um ano, a prestar uma estreita colaboração à Polícia Judiciária (PJ) na luta contra a corrupção económica e desportiva em Portugal. “Existe constantemente um trabalho conjunto entre a PJ e os Serviços de Informações e Segurança (SIS) desde duas pessoas que reúnem para intercâmbio de informações até operações conjuntas no terreno”, revelou ontem ao CM fonte conhecedora do processo. E garantiu que “a cooperação entre as forças de segurança existe em todas as áreas de actividade” e “ultimamente temos tido mais resultados”.
A cooperação entre o SIS e a PJ passa, segundo precisa uma outra fonte conhecedora do processo, pela existência de um grupo misto, com elementos de ambas as forças de segurança, que reúne todas as semanas e em que o SIS transfere para a PJ informações sobre os processos em investigação na PJ. Como o SIS não tem competência para fazer investigação criminal, fornece à PJ a informação de que dispõe sobre os suspeitos e, caso não tenha elementos informativos sobre essas pessoas, desencadeia uma investigação.
Por isso, no último ano a acção da PJ revelou um novo fôlego na investigação da criminalidade económica e desportiva organizada. E disso é exemplo a ‘Operação Furacão’, o ‘Apito Dourado’, o caso José Veiga, a rede de assalto ao multibanco e o sistema de burla em pirâmide para a compra de arte, detectado em Cascais. O SIS e a PJ colaboraram ainda na identificação de várias redes de tráfico de mulheres, nas quais se encontram também envolvidos dirigentes de clubes desportivos.
Para a obtenção destes resultados tem contribuído a constatação de que “nunca como agora as pessoas estiveram tão sintonizadas na PJ e no SIS, desde o combate ao terrorismo à luta da criminalidade económica”, frisa a fonte do CM. A cooperação entre a PJ e o SIS tem vindo a ser construída de forma gradual desde que Júlio Pereira tomou posse como secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) em Maio de 2005. E, neste momento, “há um entendimento total entre a PJ e o SIS no combate à criminalidade económica organizada”.
Como “nenhuma das forças é auto-suficiente, isso implica que haja uma coordenação intensa no terreno”, sublinha aquela fonte. Até porque, remata, “Portugal precisa que as coisas funcionem”.
PERFIS
ANTERO LUÍS
É director do SIS desde 13 de Outubro de 2005. Ex-porta-voz do Conselho Superior da Magistratura e ex-juiz-desembargador do Tribunal da Relação do Porto, o actual director do SIS substituiu Margarida Blasco após esta se ter demitido do cargo.
ALÍPIO RIBEIRO
É director nacional da PJ desde Abril de 2006. Ex-procurador-geral distrital do Porto, o magistrado, desde que tomou posse, reforçou o combate à corrupção, com a reestruturação dos serviços e uma aposta na especialização.
CASOS MEDIÁTICOS DESDE 2006
- 19.Janeiro.2006
PJ de Coimbra detém um homem com 46 cartões de multibanco clonados, suspeito de pertencer a uma associação criminosa internacional sediada em Espanha.
- 31.Janeiro.2006
Deduzida acusação do caso ‘Apito Dourado’ pelo Ministério Público de Gondomar, na sequência da investigação iniciada pela PJ em 2004.
- 31.Janeiro.2006
MP de Gondomar envia certidões dos casos de Pinto da Costa para o DIAP do Porto e de Lisboa.
- 23.Abril.2006
PJ entrega ao Banco de Portugal relatórios sobre presumíveis fraudes fiscais praticadas por quatro bancos e duas sociedades financeiras, no âmbito da ‘Operação Furacão’.
- 25.Julho.2006
PJ de Setúbal detém um indivíduo romeno que clonava cartões através de uma microcâmara de vídeo e caixilhos em plástico que depois adaptava nas caixas multibanco. Levantou dinheiro de contas bancárias em Portugal e no estrangeiro.
- 03.Agosto. 2006
PJ apreende computadores e documentos numa rusga à empresa Afinworld, em Cascais, num processo semelhante ao dos selos mas com obras de arte.
- 14.Novembro.2006
José Veiga demite-se do cargo de director-geral do Benfica, o qual ocupava há cerca de dois anos e meio, depois do arresto de alguns bens na sua casa de Cascais, esta terça-feira à tarde, por ordem judicial.
- 12.Dezembro.2006
É revelado que as buscas judiciais às empresas no âmbito da ‘Operação Furacão’ vão continuar, envolverão praticamente todos os sectores da actividade económica e demorarão o tempo que for preciso. Mota Engil, Delta e Soares da Costa foram algumas das empresas já visitadas pela PJ.
- 03.Janeiro.2007
João Vieira Pinto é ouvido pela PJ no âmbito do processo em que José Veiga está indiciado pelos crimes de burla agravada e abuso de confiança.
- 16.Janeiro.2007
PJ detém três empresários de nacionalidade portuguesa por suspeita da prática dos crimes de burla qualificada, associação criminosa e branqueamento e recepção ilícita de depósitos no processo do negócio de arte alegadamente ligado à Afinworld.
- 9.Janeiro.2007
Carolina Salgado é inquirida por Maria José Morgado em Lisboa.
- 16.Janeiro.2007
Maria José Morgado reabre processo a Pinto da Costa e ao árbitro Jacinto Paixão no caso das prostitutas.
- 29.Janeiro.2007
Pinto da Costa e Reinaldo Teles foram ouvidos, durante três horas, na PJ do Porto.
DEBATE NO PARLAMENTO
Os projectos anticorrupção dos partidos e deputados são discutidos na Assembleia da República a 22 de Fevereiro
BALTAZAR GARZÓN EM PORTUGAL
O juiz espanhol Baltazar Garzón participa, em Março, numa conferência internacional sobre corrupção organizada pelo Parlamento
CASO BRAGAPARQUES
A Bragaparques esclarece amanhã a troca dos terrenos do Parque Mayer com a Feira Popular, investigado pela PJ
PINTO DA COSTA NA PJ
“Três horas na PJ para 2 folhas dactilografadas. Se calhar as máquinas avariaram, intimidadas com a minha presença”, disse Pinto da Costa
António Sérgio Azenha / Miguel Alexandre Ganhão
Pinto da Costa ouvido pela PJ
Maria José Morgado quer saber quem é que avisou Pinto da Costa e Reinaldo Teles de que iam ser detidos no dia 2 de Dezembro de 2004, o que permitiu aos dirigentes do FC Porto não estarem em casa quando a Polícia Judiciária lhes bateu à porta. E, para saber quem é que terá violado o segredo de justiça, Maria José Morgado pediu ao coordenador da sua equipa, Carlos Farinha, que fosse ontem ouvir Pinto da Costa e Reinaldo Teles, na qualidade de testemunhas, diligência que contou com a colaboração da PJ do Porto.
O caso, divulgado pelo CM no dia 24 de Setembro do ano passado, consta no livro que Carolina Salgado escreveu, posteriormente confirmado pela própria quando foi inquirida pela magistrada a quem o procurador-geral da República deu plenos poderes para investigar e dirigir todos os casos relacionados com o processo ‘Apito Dourado’.
Durante as três horas em que foi inquirido, em que teve sempre a seu lado o advogado Gil Moreira dos Santos, Pinto da Costa terá negado que foi avisado por algum elemento da PJ. Assegurou que a deslocação para Espanha (Corunha), na companhia da sua namorada da altura, Carolina Salgado, já estava prevista há muito tempo.
Pinto da Costa e Reinaldo Teles, segundo Carolina Salgado, foram avisados no dia 1 de Dezembro pelo advogado Lourenço Pinto – num almoço no restaurante Boucinha, em Gaia – de que a PJ pretendia detê-los no dia seguinte e que iria fazer buscas às respectivas casas.
Perante esse aviso, Pinto da Costa e Reinaldo Teles não passaram a noite de 1 para 2 de Dezembro de 2004 em casa.
A informação que Lourenço Pinto prestou aos dois dirigentes dos dragões terá partido de um alto funcionário da PJ do Porto, que assim terá violado o segredo de justiça.
No dia em que Pinto da Costa e Reinaldo Teles não estavam em casa, a PJ deteve os árbitros Jacinto Paixão, José Chilrito e Manuel Quadrado e o empresário António Araújo, todos envolvidos no caso das prostitutas, relativo ao jogo FC Porto-Estrela da Amadora (época 2003/04), processo que a procuradora Maria José Morgado reabriu há pouco mais de uma semana.
TESTEMUNHA
Depois de ter sido inquirido, Pinto da Costa não escondeu que estava agastado com a presença dos jornalistas: “Vim como testemunha, mas não vou falar sobre nada. (...) Fui convocado na semana passada para vir cá às 14h30. Cheguei às 14h28. Vim porque me chamaram e virei sempre que me chamarem sem qualquer problema.”
E acrescentou: “Ninguém sabia que eu tinha isto marcado para hoje. Os senhores estão todos aqui, devem perguntar a quem vos disse”.
Reinaldo Teles recusou prestar qualquer declaração.
DIAS DA CUNHA DISPONÍVEL
António Dias da Cunha está disponível para ajudar Maria José Morgado na investigação de crimes relacionados com a corrupção no futebol, disse ontem ao CM fonte próxima do ex-presidente do Sporting.
A mesma fonte adiantou, ainda, que Dias da Cunha é “incapaz de se furtar a uma solicitação que lhe seja feita a favor da Justiça”.
Assim que a magistrada o convocar, o ex-líder dos leões “não deixará de lhe contar o que sabe” sobre os meandros do futebol.
Durante seis anos, entre 2000 e 2005, Dias da Cunha recolheu vasta informação sobre ligações entre árbitros e dirigentes, parte da qual lhe foi entregue por Marinho Neves, o autor do livro ‘Golpe de Estádio’, que versa sobre a corrupção no futebol português.
Em 2004, Dias da Cunha já colaborou com a PJ, tendo avançado informação que esteve na origem do processo ‘Apito Dourado’.
No início do mandato como presidente do Sporting, Dias da Cunha esteve muito próximo de Pinto da Costa. Depois afastou-se e chegou mesmo a acusar o líder do FC Porto de ser um dos rostos do “sistema” que domina o futebol”.
MAJOR DEPÕE ESTA MANHÃ
Valentim Loureiro vai ser ouvido pelo juiz Pedro Miguel Vieira hoje de manhã, ainda antes de, à tarde, começar o debate instrutório do ‘Apito Dourado’ em Gondomar, na base de um requerimento feito ainda antes da fase de instrução. As declarações serão a última diligência dessa fase.
Mas Valentim, José Luís Oliveira e os restantes arguidos querem que o julgamento do processo não se realize enquanto o Tribunal Constitucional (TC) não se pronunciar sobre a legalidade da lei que pune a corrupção desportiva.
Caso o juiz Pedro Vieira no final do debate instrutório que começa hoje decida pela legalidade da lei e marque a data do julgamento, fonte da defesa de Oliveira assegura que irá recorrer directamente para o TC, pedindo também que o julgamento seja adiado. “Cabe sempre ao tribunal superior determinar se o recurso tem, ou não, efeito suspensivo”, disse a fonte ao CM.
O ex-dirigente do Gondomar foi o único arguido que colocou em causa a legalidade dessa lei, tendo apresentado um parecer de um constitucionalista nesse sentido. Mas estará acompanhado da maioria dos arguidos quando recorrer para o TC. A eventual nulidade das escutas, suscitadas pela maioria dos arguidos, será também um dos pontos que o juiz terá de apreciar no despacho que irá fazer no fim do debate instrutório. Se o juiz determinar que constituem meio de prova, os arguidos avançam para a Relação do Porto, mas o recurso não suspende o julgamento.
ARGUIDOS DO PROCESSO DE GONDOMAR
- JOSÉ LUÍS OLIVEIRA
De 56 anos, casado, contabilista, vice-presidente da Câmara Municipal de Gondomar, ex-presidente da comissão administrativa do Gondomar Sport Clube. 26 crimes dolosos de corrupção activa e 21 crimes dolosos de corrupção desportiva activa.
- JOAQUIM CASTRO NEVES
De 47 anos, casado, nascido e morador em Gondomar, empresário e vereador da Câmara Municipal de Gondomar, antigo chefe do departamento de futebol do Gondomar Sport Clube. 19 crimes dolosos de corrupção desportiva activa.
- VALENTIM LOUREIRO
De 68 anos, casado, presidente da Câmara Municipal de Gondomar, ex-presidente da Liga de Clubes de Futebol. 26 crimes dolosos de corrupção activa e dois crimes dolosos de prevaricação.
- PINTO DE SOUSA
De 69 anos, casado, industrial, antigo presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (FPF). 26 crimes dolosos de corrupção passiva para acto ilícito.
- FRANCISCO COSTA
De 52 anos, casado,industrial, natural e residente em Gaia, antigo vogal e actual vice-presidente do Conselho de Arbitragem da FPF. 26 crimes dolosos de corrupção passiva para acto ilícito.
- LUÍS NUNES
De 55 anos, casado, industrial de calçado,ex-vogal do Conselho de Arbitragem da FPF. Dois crimes dolosos de corrupção activa e quatro crimes dolosos de corrupção desportiva activa.
- CARLOS CARVALHO
De 56 anos, presidente do Conselho de Arbitragem da AF Porto. Dois crimes dolosos de corrupção desportiva activa.
- RUI MENDES
De 39 anos, casado, bancário, árbitro. Um crime doloso de corrupção desportiva passiva.
- SÉRGIO PEREIRA
De 42 anos, árbitro. Um crime doloso de corrupção desportiva passiva.
- LICÍNIO SANTOS
De 45 anos, árbitro. Dois crimes dolosos de corrupção desportiva passiva.
- PEDRO SANHUDO
De 52 anos, árbitro. Três crimes dolosos de corrupção desportiva passiva e dois crimes dolosos de corrupção desportiva activa.
- HUGO SILVA
De 27 anos, árbitro. Dois crimes dolosos de corrupção desportiva passiva.
- JOÃO MACEDO
De 27 anos, árbitro. Quatro crimes de corrupção desportiva passiva.
- RICARDO PINTO
De 22 anos, árbitro. Três crimes de corrupção desportiva passiva.
- PINTO MENDES
De 43 anos, árbitro. Três crimes de corrupão desportiva passiva.
- ANTÓNIO EUSTÁQUIO
De 48 anos, árbitro. Dois crimes de corrupção desportiva passiva.
- JORGE SARAMAGO
De, 43 anos, árbitro. Um crime de corrupção desportiva passiva.
- BARBOSA DA CUNHA
De 50 anos, casado, observador de árbitros. Um crime doloso de corrupção passiva para acto ilícito.
- JOÃO MESQUITA
De 55 anos, observador de árbitros. Um crime doloso de corrupção activa.
- JOSÉ RODRIGUES
De 36 anos árbitro. Dois crimes de corrupção desportiva passiva.
- ANÍBAL GONÇALVES
De 36 anos, árbitro. Um crime de corrupção desportiva passiva.
- SÉRGIO SEDAS
De 34 anos, árbitro. Um crime de corrupção desportiva passiva.
- AMÉRICO NEVES
De 46 anos, presidente do Sousense. Um crime doloso de corrupção desportiva activa.
- AGOSTINHO SILVA
De 54 anos, ex-chefe do departamento de futebol do Sousense. Um crime doloso de corrupção desportiva activa.
- LEONEL VIANA
De 43 anos, casado, antigo vereador da Câmara de Gondomar. Um crime doloso de prevaricação.
- ANTÓNIO FERREIRA
De 77 anos, tenente-coronel do Exército, reformado. Um crime doloso de prevaricação.
- HORTA FERREIRA
De 40 anos, designer. Um crime doloso de prevaricação.
CRONOLOGIA
- 24.Janeiro.2004
PJ escuta telefonema de Pinto da Costa com o empresário António Araújo na véspera do jogo com o Estrela da Amadora. Falaram de “fruta” (prostitutas) para dar ao árbitro Jacinto Paixão, que ia dirigir o FC Porto-Estrela (2-0).
- 20.Abril.2004
Operação ‘Apito Dourado’ deteve 16 dirigentes e árbitros, com 58 buscas de Bragança a Setúbal, tendo sido detidos Valentim Loureiro e Pinto de Sousa.
- 2.Dezembro.2004
Detidos os árbitros Augusto Duarte, Jacinto Paixão, José Chilrito e Manuel Quadrado e o empresário de jogadores António Araújo.
- 2.Dezembro.2004
Buscas em casa de Pinto da Costa, SAD do FC Porto e Centro de Estágio do Olival, em Gaia. O presidente do FC Porto, avisado, não estava em casa, na Madalena, em Gaia.
- 3.Dezembro.2004
Pinto da Costa apresenta-se à juíza de instrução criminal de Gondomar, Ana Cláudia Nogueira.
- 7.Dezembro.2004
Pinto da Costa volta ao Tribunal de Gondomar. É caucionado em 200 mil euros.
- 5.Abril.2005
PJ do Porto remete processo ‘Apito Dourado’ ao MP de Gondomar.
- 31.Janeiro.2006
Deduzida acusação do caso ‘Apito Dourado’ pelo Ministério Público de Gondomar.
- 31.Janeiro.2006
MP de Gondomar envia certidões dos casos de Pinto da Costa para o DIAP do Porto e de Lisboa.
- 20.Abril.2006
DIAP do Porto arquiva processo de Pinto da Costa sobre prostitutas para o árbitro Jacinto Paixão.
- 14.Setembro.2006
Publicação de parecer de Gomes Canotilho, considerando inconstitucional a legislação sobre corrupção no desporto.
- 19.Setembro.2006
Comissão Disciplinar da Liga de Clubes abre inquérito aos factos sobre o ‘Apito Dourado’.
- 7.Dezembro.2006
Carolina Salgado, ex-companheira de Pinto da Costa, publica o livro ‘Eu, Carolina’, no qual revela dados novos do ‘Apito Dourado’ e confirma outros factos.
- 14.Dezembro.2006
Pinto Monteiro nomeia Maria José Morgado como coordenadora do dossiê ‘Apito Dourado’.
- 18.Dezembro.2006
Carolina Salgado é inquirida pelo juiz de instrução criminal de Gondomar sobre o caso ‘Apito Dourado’.
- 9.Janeiro.2007
Carolina Salgado é inquirida por Maria José Morgado em Lisboa.
- 16.Janeiro.2007
Maria José Morgado reabre processo a Pinto da Costa e ao árbitro Jacinto Paixão no caso das prostitutas.
JOGOS SUSPEITOS
- Super Liga 2002/03: 1 jogo
- Super Liga 2003/04: 26 jogos
- Liga de Honra 2003/04: 9 jogos
- II Divisão B 2003/04 Zona Norte: 34 jogos
- II Divisão B 2003/04 Zona Sul: 4 jogos
- II Divisão B 2003/04 Zona Centro: 1 jogo
- III Divisão Nacional 2003/04: 6 jogos
- A.F. Porto – Honra 2003/04: 4 jogos
- A.F. Porto – I Divisão 2003/04: 1 jogo
- A.F. Porto – II Divisão: 1 jogo
- A.F. Braga – Honra: 1 jogo
- Nacional Juniores 2003/04: 1 jogo
- Nacional de Juvenis 2003/04: 2 jogos
- Regional de Juvenis – A. F. Porto 2003/04: 2 jogos
CLUBES DA SUPER LIGA ENVOLVIDOS
- Boavista: 10 jogos
- União de Leiria: 10 jogos
- Marítimo: 4 jogos
- Moreirense: 4 jogos
- Gil Vicente: 6 jogos
- FC Porto: 3 jogos
- Sporting: 3 jogos
- Beira-Mar: 3 jogos
- Belenenses: 2 jogos
- Vitória de Guimarães: 2 jogos
- Nacional: 2 jogos
- Benfica: 1 jogo
- Sporting de Braga: 1 jogo
- Estrela da Amadora: 1 jogo
- Académica: 1 jogo
- Rio Ave: 1 jogo
NÚMEROS
1.121 FOLHAS - DESPACHO FINAL
Número de folhas escritas pelo procurador Carlos Teixeira
317 FOLHAS - CERTIDÕES
Número de folhas das 81 certidões do processo de Gondomar
416 FOLHAS - ARQUIVAMENTOS
Número de folhas dos 21 processos arquivados
388 FOLHAS - ACUSAÇÃO
Números de folhas da acusação deduzida por Carlos Teixeira
110 ARGUIDOS
Arguidos constituídos pelo procurador de Gondomar
280 SUSPEITAS
Situações relacionadas com casos de corrupção
94 CASOS DE FUTEBOL
Número relacionado com casos suspeitos no futebol
20 CASOS AUTÁRQUICOS
Situações investigadas na Câmara de Gondomar que foram arquivadas
13 OUTROS CASOS
Cunhas e favores praticados por alguns arguidos no caso de Gondomar
Octávio Lopes / Joaquim Gomes
Valentim ouvido no Tribunal de Gondomar
Questionado pelos jornalistas à saída do tribunal, o ex-presidente e actual presidente da Assembleia-geral da Liga de Clubes, voltou a reclamar a sua inocência e afirmou desejar que o processo chegue a julgamento.
“Em consciência não cometi nenhum crime e, portanto, se este processo vier a terminar por questões de Direito (...), ou por escutas ilegais, eu de certa maneira ficarei triste”, sublinhou.
Valentim Loureiro quer que o processo chegue a julgamento, para “que se analisem os factos”. “Quero sair deste processo porque não há factos que me incriminem”, alegou.
O major não quer que, mais tarde, se diga que não foi condenado “porque não havia lei, por isto ou por aquilo.” “Não quero ser condenado porque não cometi qualquer acto que possa ser considerado crime", realçou.
Pinto da Costa e Reinaldo Teles ouvidos na PJ do Porto
O dirigente portista limitou-se a referir que foi prestar declarações na condição de "testemunha", sem precisar de que processo, adiantando que na semana passada tinha sido convocado para depor hoje.
Pinto da Costa teceu críticas uma vez mais à fuga de informação: "não falei com ninguém que vinha aqui, ninguém sabia que eu estava aqui. Como vocês estão todos aqui, perguntem a quem vos informou, porque eu não tenho nada a declarar".
O presidente do FC Porto tem sido investigado no âmbito de casos associados ao 'Apito Dourado', que teve início com a operação policial realizada a 20 de Abril de 2004 e que resultou na detenção de 16 pessoas, entre árbitros e dirigentes do futebol, por suspeitas de corrupção desportiva.
O processo envolve 27 arguidos e entra amanhã em fase instrutória no Tribunal de Gondomar.
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