terça-feira, 18 de setembro de 2007

Eusébio põe blog na Judiciária


O presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel apresentou queixa na Polícia Judiciária contra o São Brás Blog, por considerar que o site atenta contra o seu bom nome.

Uma fotomontagem do presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, António Eusébio, com a cabeça visível por entre as pernas de uma mulher, terá sido “a gota de água”. A fotomontagem, com o título “A trabalhar para a Nação” levou o autarca a interpor pelo menos uma queixa contra incertos por difamação, na Polícia Judiciária, por causa do São Brás Blog, uma página de comentários na Internet.

O caso começou há cerca de um ano – a foto foi colocada em Março de 2006 - com a sucessiva publicação no blog de posts (comentários) anónimos, muito críticos face à actuação do presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel. Alguns dos comentários contêm afirmações de carácter político, sobre casos que envolvem a autarquia, mas há outros que incidem sobre a vida pessoal do autarca.

Contactado pelo Observatório do Algarve, António Eusébio não quis alongar-se em declarações: “As pessoas utilizam o anonimato para dizerem o que querem, mas numa sociedade democrática deviam identificar-se. No entanto, escondem-se por detrás do anonimato para brincarem como crianças e fazerem o que lhes apetece”, afirmou.

Eusébio confirmou a apresentação de várias queixas contra incertos, por difamação, por causa do blog, adiantando que “não são só do Presidente da Câmara de São Brás de Alportel”. O autarca escusou-se, no entanto, a avançar mais informações. “O assunto envolve vários anos de difamação”, limitou-se a acrescentar.

Segundo o blog, o presidente alega que além de não lhe ter sido solicitada autorização para o uso da sua imagem, a fotomontagem em causa constitui uma ofensa ao seu bom-nome.

Entretanto, o Observatório soube que um dos alegados autores do blog já foi ouvido pela Polícia Judiciária de Faro.

Rui Taveira, representante da CDU/Verdes na Assembleia Municipal de São Brás, foi identificado na página em causa, como sendo o autor do próprio blog.

Ao Observatório do Algarve, adiantou que foi ouvido a 10 de Janeiro por agentes da PJ, escusando-se a adiantar pormenores, porque o caso está em segredo de justiça.

Taveira indicou que a queixa terá sido feita como Presidente de Câmara e não a título pessoal, o que secunda a versão do blog.

Sem se identificar como autor da página – até porque no blog, o conteúdo é livre, isto é, qualquer pessoa pode inserir o que entender, embora sujeito ao “crivo” de um administrador – Rui Taveira deixa, no entanto, um comentário: “Suponho que as pessoas não dizem metade do que deveriam dizer”.

Quanto ao anonimato, Taveira diz até entender alguns casos: “São Brás é um meio pequeno, toda a gente se conhece, e dar o nome às vezes é difícil, porque toda a gente acaba por depender, a dada altura, do poder autárquico. O blog mostra o que se passa, fora do circuito dos jornais locais, e eu sou a favor da sua existência”, refere.

Sobre o processo na PJ, Rui Taveira garante: “Não estou preocupado”.

No blog encontram-se, aliás, vários comentários a saudar a existência de um espaço de liberdade, de uma voz activa, mas há também quem refira que a democracia não dá azo a que se use o anonimato para “achincalhar” os outros.

Terá sido esse o entendimento de António Eusébio, que resolveu agir para tentar pôr cobro às supostas “calúnias”. Por enquanto, sem efeito. O blog continua vivo, http://www.sbras.blogspot.com/2007/01/sbrasblog-sob-investigao.html.



Mário Lino

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