Parece óbvio mas não é. Fala-se da experiência de Londres mas confunde-se poluição e trânsito. E à mistura vem sempre a questão do aumento das receitas autárquicas. O Governo não pode impor a medida mas quer que os municípios avancem. Carmona Rodrigues e Rui Rio terão coragem e apoios para tanto?
Todos os argumentos parecem conduzir à introdução de portagens no acesso aos centros urbanos. Lisboa e Porto são os casos mais óbvios mas várias cidades intermédias não deixam de ter os mesmos problemas.
Quando se pensa em excesso de trânsito que aflui aos centros das cidades, pensa-se logo em travar o uso do automóvel. Já que actuar pelo lado da oferta de transportes públicos tem sido uma comprovada quimera, o mais sensato parece ser a introdução de portagens no acesso a certas zonas urbanas, investindo na criação de mais parques de estacionamento.
Encarecendo o acesso automóvel através de portagens urbanas não só se restringe o tráfego como se obtém financiamento para os parques que terão de ser construídos. Em consequência, também diminuirá a poluição. Assim, dois objectivos correlacionados são alcançados com um só instrumento: menor tráfego e melhor ambiente.
Além disso, parece incontestável que quem usa a cidade tenha de contribuir para as suas despesas. Se os residentes pagam a cidade que têm porque não deveriam pagar os não-residentes que nela apenas não dormem?
Porém, o assunto não é tão simples nem tão evidente como o discurso que o promove. Apesar disso, os níveis de poluição atingidos nos centros urbanos são de tal maneira proibitivos que seria profundamente errado ignorar o problema.
Desde logo, qualquer arquitecto urbano chama a atenção para o mau desenho da rede viária que afunila o trânsito em meia dúzia de zonas. Combater a poluição automóvel implica assim redesenhar a circulação urbana. Um plano como o da revitalização da Baixa-Chiado contribuiria grandemente para a melhoria do ambiente da zona histórica.
Este tipo de medida em conjugação com a expansão de parquímetros de superfície e um melhor policiamento do estacionamento funciona na prática como um sistema de portagens. Afinal de contas, tanto se pode barrar o acesso a um determinado perímetro franqueando a sua entrada como se pode franquear o estacionamento. A diferença entre os dois sistemas tem apenas a ver com o desenho da rede viária. Pois quem é que prefere cruzar o caos do trânsito se puder evitá-lo?
Afinal, se não existirem alternativas viárias, os automobilistas continuarão a precisar de atravessar os centros das cidades e fá-lo-ão mesmo que paguem. E assim, as portagens urbanas fazem sentido mas não podem ser vistas como uma solução única nem plenamente eficaz.
Entretanto, se o Governo não pode substituir-se aos municípios na decisão de criar portagens urbanas, pelo menos pode legislar no sentido de favorecer fortemente o uso de automóveis movidos a electricidade e a hidrogénio. O trânsito não diminui por esta via mas a poluição sim. E de que maneira.
No dia em que os automóveis eléctricos estiverem ao mesmo preço dos outros, quem é que não os preferirá?
Ora o Governo pode fazer com que isto aconteça. E sempre é mais interessante inquirir porque é que não o faz do que ajuizar porque é que as câmaras não fazem aquilo que o Governo não pode fazer.
Todos os argumentos parecem conduzir à introdução de portagens no acesso aos centros urbanos. Lisboa e Porto são os casos mais óbvios mas várias cidades intermédias não deixam de ter os mesmos problemas.
Quando se pensa em excesso de trânsito que aflui aos centros das cidades, pensa-se logo em travar o uso do automóvel. Já que actuar pelo lado da oferta de transportes públicos tem sido uma comprovada quimera, o mais sensato parece ser a introdução de portagens no acesso a certas zonas urbanas, investindo na criação de mais parques de estacionamento.
Encarecendo o acesso automóvel através de portagens urbanas não só se restringe o tráfego como se obtém financiamento para os parques que terão de ser construídos. Em consequência, também diminuirá a poluição. Assim, dois objectivos correlacionados são alcançados com um só instrumento: menor tráfego e melhor ambiente.
Além disso, parece incontestável que quem usa a cidade tenha de contribuir para as suas despesas. Se os residentes pagam a cidade que têm porque não deveriam pagar os não-residentes que nela apenas não dormem?
Porém, o assunto não é tão simples nem tão evidente como o discurso que o promove. Apesar disso, os níveis de poluição atingidos nos centros urbanos são de tal maneira proibitivos que seria profundamente errado ignorar o problema.
Desde logo, qualquer arquitecto urbano chama a atenção para o mau desenho da rede viária que afunila o trânsito em meia dúzia de zonas. Combater a poluição automóvel implica assim redesenhar a circulação urbana. Um plano como o da revitalização da Baixa-Chiado contribuiria grandemente para a melhoria do ambiente da zona histórica.
Este tipo de medida em conjugação com a expansão de parquímetros de superfície e um melhor policiamento do estacionamento funciona na prática como um sistema de portagens. Afinal de contas, tanto se pode barrar o acesso a um determinado perímetro franqueando a sua entrada como se pode franquear o estacionamento. A diferença entre os dois sistemas tem apenas a ver com o desenho da rede viária. Pois quem é que prefere cruzar o caos do trânsito se puder evitá-lo?
Afinal, se não existirem alternativas viárias, os automobilistas continuarão a precisar de atravessar os centros das cidades e fá-lo-ão mesmo que paguem. E assim, as portagens urbanas fazem sentido mas não podem ser vistas como uma solução única nem plenamente eficaz.
Entretanto, se o Governo não pode substituir-se aos municípios na decisão de criar portagens urbanas, pelo menos pode legislar no sentido de favorecer fortemente o uso de automóveis movidos a electricidade e a hidrogénio. O trânsito não diminui por esta via mas a poluição sim. E de que maneira.
No dia em que os automóveis eléctricos estiverem ao mesmo preço dos outros, quem é que não os preferirá?
Ora o Governo pode fazer com que isto aconteça. E sempre é mais interessante inquirir porque é que não o faz do que ajuizar porque é que as câmaras não fazem aquilo que o Governo não pode fazer.
Eduardo Moura
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