Ota e TGV gastam 11,4 mil milhões

Os grandes projectos de infra-estruturas nacionais, onde se incluem a Ota e o TGV, têm um custo total previsto de 11,4 mil milhões de euros, enquanto a Educação e Qualificação têm um orçamento que não chega aos nove mil milhões de euros. Os números constam do Quadro Estratégico de Referência Nacional (QREN) para os próximos sete anos, ontem apresentado, em Lisboa, pelo primeiro-ministro, José Sócrates, que, por várias vezes, sublinhou que a aposta do Executivo é na Educação.

O QREN é o sucessor do terceiro Quadro Comunitário de Apoio e estabelece as prioridades nas quais serão investidos os 21,5 mil milhões de euros que Bruxelas prometeu a Portugal para os próximos sete anos (2007-2013).

Ao contrário dos anteriores quadros, este está dividido em três grandes áreas temáticas ou Programas Operacionais, como são chamados – Valorização do Território, Factores de Competitividade e Potencial Humano.

É na Valorização do Território que se incluem a construção do novo aeroporto de Lisboa e a rede ferroviária de alta velocidade, que têm um custo global de 11,4 mil milhões de euros (8,3 mil milhões para o TGV e 3,09 mil milhões para a Ota). Este custo deverá ser financiado em 1,1 mil milhões de euros pelos fundos comunitários, se a Comissão Europeia aprovar o QREN.O mesmo quadro prevê para o Programa Operacional Potencial Humano (Educação e Qualificação) um investimento global de 8,8 mil milhões de euros, dos quais seis mil milhões de euros virão por via do Fundo Social Europeu (FSE).Na apresentação do QREN, José Sócrates indicou a Educação como a prioridade para os próximos sete anos e frisou que os novos critérios de aplicação dos fundos fugirão aos erros cometidos no passado.“Concentraremos [na Educação] o essencial das energias, mas não faremos como no passado, quando permitimos que boa parte do esforço em formação não qualificasse nem certificasse as pessoas”, sustentou o chefe do Executivo.

Sócrates prometeu, também, não deixar degradar, como aconteceu nos últimos anos, o parque escolar dos principais centros urbanos, em especial das nossas escolas secundárias”.

O primeiro-ministro prometeu “selectividade” e “escolhas políticas rigorosas” na aplicação dos fundos comunitários, sublinhando que há que “abandonar uma cultura do passado em que se apoiava tudo o que cabia no orçamento para passar a fazer escolhas”. Sócrates garante que nos próximos anos só serão apoiados “os bons projectos com indiscutível impacto na nossa economia”.

OUTROS NÚMEROS

635 MILHÕES

Do total dos fundos comunitários para os próximos sete anos, o Governo vai reservar 635 milhões de euros para usar na modernização da Administração Pública.

QUATRO MILHÕES

Aos 21,5 mil milhões de euros que Portugal vai receber de Bruxelas juntam-se mais quatro mil milhões destinados ao desenvolvimento rural e pescas que são geridos fora do QREN.

45 MIL MILHÕES

O Governo prevê que o Estado e os privados invistam 23,2 mil milhões de euros em Portugal, até 2013, como contrapartida pelos fundos. Isto representa um investimento total de 45 mil milhões de euros em sete anos.

PARA ONDE VAI A AJUDAPROGRAMA OPERACIONAL

- Factores de Competitividade (inovação): FEDER (fundo) / 3.103.789.011 (total)

- Valorização do território (infra-estruturas): FEDER+FC (fundo) / 4.658.544.223 (total)

FEDER (fundo) / 1.598.578.698 (total)FC (fundo) / 3.059.965.525

- Regional Norte: FEDER (fundo) / 2.711.645.133 (total)

- Regional Centro: FEDER (fundo) / 1.701.633.124 (total)

- Regional Alentejo: FEDER (fundo) / 868.933.978 (total)

- Regional Açores: FEDER (fundo) / 900.748.216 (total)

Dotação (fundo)Específica (fundo) / 65.600.833 (total)

- Potencial humano: FSE (fundo) / 5.863.959.649 (total)

- Regional Açores: FSE - inclui região do Algarve (fundo) / 190.000.000 (total)

- Assistência técnica: FEDER (fundo) / 80.642.957 (total)

- Assistência técnica: FSE (fundo) / 47.361.737 (total)

- Total de fundos QREN 2007-2013, convergência: 20.192.858.861

- Total FEDER: 11.031.571.950

- Total FC - Fundo de Coesão: 3.059.965.525

- Total FSE – Fundo Social Europeu: 6.101.328.386

- Fundo Europeu Agrícola e Desenvolvimento Regional: 3.648.094.672 (total)

- Fundo Europeu para a Pesca: 223.943.059 (total)
Fonte: GREN
Sandra Rodrigues dos Santos