Sócrates não descansa. Ainda mal passou um ano sobre o aumento da idade de reforma da Função Pública dos 60 para os 65 anos e já tem pronta a lei para aumentar novamente esse limite de idade.
Mas nem assim vai resolver o problema das pensões. Aliás nem os sistemas privados de pensões têm uma solução.
Com a decisão de ontem do Conselho de Ministros, a partir de 2008, entrará em vigor o regime que obriga os funcionários públicos a trabalhar progressivamente mais tempo para alcançarem o nível máximo de valor da pensão. Caso pretendam reformar-se, como agora aos 65 anos, o valor da sua pensão será diminuído numa certa percentagem.
No fundo, o Governo não está a impor aos funcionários públicos nada que não tenha imposto já aos trabalhadores do regime geral. E assim, a partir de 2008, todos os trabalhadores ficam sujeitos a uma reforma aos 65 anos com redução do valor da pensão ou a trabalharem progressivamente mais tempo, sem perda de valor, à medida que a esperança média de vida for aumentando.
Mas, apesar da coerência e indispensabilidade da medida, o brusco aumento da idade média de saída do mercado de trabalho não resolve o problema das nossas pensões. Esta medida em conjunto com as alterações já introduzidas na fórmula de cálculo apenas garantem que a ruptura do sistema não acontece em 2015. Trabalha-se mais tempo, recebe-se menores pensões e, mesmo assim, o sistema não entra em equilíbrio garantido.
Aliás, segundo cálculos de Joaquim Goes e de Carlos Pereira da Silva a ruptura é adiada, na melhor das hipóteses, por 40 anos.
E assim, enquanto de um lado temos a CGTP a vociferar contra as medidas, temos do outro lado o Compromisso Portugal a dizer que não chega, mas fazendo coro com os sindicatos quando afirma que o novo sistema é cada vez mais injusto, sobretudo para os jovens, porque diminui progressivamente o valor das pensões. E acrescenta, com objectividade, que o novo sistema não fomenta o recurso a pensões privadas complementares e, sobretudo, que não introduz o corte com o princípio fundamental que é o de serem as gerações actuais a pagarem as pensões actuais. O tal princípio de compromisso inter-geracional que Sócrates defende como inalterável.
Mas imaginando que há, de facto, uma forma de migrar do actual sistema inter-geracional para outro em que é a carreira contributiva individual que define o valor das pensões de cada um, falta saber se mesmo assim as pensões estariam garantidas.
E por isso não custa nada olhar para a situação vivida actualmente pelos fundos de pensões privados que existem em Portugal e na Europa, olhar para a situação das pensões nos EUA e verificar que quer o modelo inter-geracional quer o modelo capitalização individual enfrentam, cada um à sua maneira, enormes desafios.
Mas, à falta de um sistema à prova de bala, também não custa nada, mesmo perante grandes interrogações, aceitar que a melhor solução é sempre aquela que explora as virtudes de vários sistemas e não se encolhe, dogmaticamente, à sombra de uma única modalidade.
Convinha assim ao País que Sócrates lançasse já as sementes de um sistema misto. Pelo menos, os jovens de agora poderiam ter a esperança de serem premiados pelo esforço solidário de estarem a pagar as pensões de gente que, em média, se reformou aos 61 anos e de irem receber, segundo as novas regras, um valor de pensão que será metade do que estão a pagar à geração de reformados actual.
Mas nem assim vai resolver o problema das pensões. Aliás nem os sistemas privados de pensões têm uma solução.
Com a decisão de ontem do Conselho de Ministros, a partir de 2008, entrará em vigor o regime que obriga os funcionários públicos a trabalhar progressivamente mais tempo para alcançarem o nível máximo de valor da pensão. Caso pretendam reformar-se, como agora aos 65 anos, o valor da sua pensão será diminuído numa certa percentagem.
No fundo, o Governo não está a impor aos funcionários públicos nada que não tenha imposto já aos trabalhadores do regime geral. E assim, a partir de 2008, todos os trabalhadores ficam sujeitos a uma reforma aos 65 anos com redução do valor da pensão ou a trabalharem progressivamente mais tempo, sem perda de valor, à medida que a esperança média de vida for aumentando.
Mas, apesar da coerência e indispensabilidade da medida, o brusco aumento da idade média de saída do mercado de trabalho não resolve o problema das nossas pensões. Esta medida em conjunto com as alterações já introduzidas na fórmula de cálculo apenas garantem que a ruptura do sistema não acontece em 2015. Trabalha-se mais tempo, recebe-se menores pensões e, mesmo assim, o sistema não entra em equilíbrio garantido.
Aliás, segundo cálculos de Joaquim Goes e de Carlos Pereira da Silva a ruptura é adiada, na melhor das hipóteses, por 40 anos.
E assim, enquanto de um lado temos a CGTP a vociferar contra as medidas, temos do outro lado o Compromisso Portugal a dizer que não chega, mas fazendo coro com os sindicatos quando afirma que o novo sistema é cada vez mais injusto, sobretudo para os jovens, porque diminui progressivamente o valor das pensões. E acrescenta, com objectividade, que o novo sistema não fomenta o recurso a pensões privadas complementares e, sobretudo, que não introduz o corte com o princípio fundamental que é o de serem as gerações actuais a pagarem as pensões actuais. O tal princípio de compromisso inter-geracional que Sócrates defende como inalterável.
Mas imaginando que há, de facto, uma forma de migrar do actual sistema inter-geracional para outro em que é a carreira contributiva individual que define o valor das pensões de cada um, falta saber se mesmo assim as pensões estariam garantidas.
E por isso não custa nada olhar para a situação vivida actualmente pelos fundos de pensões privados que existem em Portugal e na Europa, olhar para a situação das pensões nos EUA e verificar que quer o modelo inter-geracional quer o modelo capitalização individual enfrentam, cada um à sua maneira, enormes desafios.
Mas, à falta de um sistema à prova de bala, também não custa nada, mesmo perante grandes interrogações, aceitar que a melhor solução é sempre aquela que explora as virtudes de vários sistemas e não se encolhe, dogmaticamente, à sombra de uma única modalidade.
Convinha assim ao País que Sócrates lançasse já as sementes de um sistema misto. Pelo menos, os jovens de agora poderiam ter a esperança de serem premiados pelo esforço solidário de estarem a pagar as pensões de gente que, em média, se reformou aos 61 anos e de irem receber, segundo as novas regras, um valor de pensão que será metade do que estão a pagar à geração de reformados actual.
Eduardo Moura
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