CARTA ABERTA AO COLUNISTA DO JORNAL DO BARREIRO, SR. PAULO CLHAU, SOBRE O REFERENDO DA IVG
EXMº SENHOR
PAULO CALHAU
Leio semanalmente com muita atenção os seus artigos sobre o Futebol Clube Barreirense, não porque seja adepto do Clube em questão, muito embora tenha residido no Barreiro bem mais de 30 anos, mas porque como Barreirense adoptivo, acho que se os Clubes Desportivos crescerem, a cidade cresce e melhora sem duvida a sua qualidade de vida.
Tomo a liberdade de lhe escrever hoje, não pelo assunto FCB, mas sim relativamente ao seu artigo sobre o referendo da IVG, e os seus considerandos pessoais, que obviamente discordando, em termos pessoais, tenho que respoeitar, porquanto são os seus pontos de vista.
Como ex-dirigente politico, participei activamente na campanha do ultimo referendo, realizado e, 1998, e nessa altura, entendi defender o Não, porque entendia que não existiam razões para que se altera-se a Lei, uma vez que existem em Portugal condições para que todas as mulheres não tenham que recorrer a uma IVG como forma de planeamento familiar.
No entanto nessa altura foi prometido por partidos politicos, e movimentos de apoio ao Não, a criação de condições, fisicas e tecnicas que possibilitassem a total cobertura a nivel nacional, superando alguma dificuldade em termos de acompanhamento da mulher quando em situações de risco fisico ou outras.
Passados cerca de 8 anos, se observar atentamente, após a conclusão do referido referendo nada mais foi feito, e tanto a Igreja Catolica, como os Movimentos criados então, como os Partidos Politicos, colocaram a cabeça na areia e nada mais trataram, ficando o assunto perfeitamente igual ao que já era antes, muito embora, tal como hoje, tenha existido uma manifestação clara tanto da parte do Não, como da parte do Sim, relativamente ao assunto, as suas causas, problemáticas e possiveis soluções.
Também nessa altura, e devido á elevada abstenção, o referendo não foi conclusivo.
Passado todo este tempo, a questão que lhe coloco, e que talvez lhe sirva de "estrela guia" para uma futura peça jornalistica, é a seguinte:
Se já era sabido que a abstenção teria efeitos determinantes na aplicação do resultado final deste, ou de outros referendos, porque razão os nossos ilustres deputados da nação, ainda não alteraram o condicionamento vinculativo, tendo obrigado os cidadãos a fazer figura de "parvos" ao gastar as solas dos sapatos em uma ida as urnas, gastando inclusivamente o dinheiro que todos nós pagamos em impostos, para um resultado final que muito embora o Sr. entenda vai ter algum resultado prático, na realidade não vai ter resultado final nenhum, ficando novamente tudo na mesma.
Mesmo que agora se venha proceder a uma revisão constitucional, como bem sabe a Lei não é rectroactiva, portanto não vai ter qualquer valor prático relativamente a este referendo ou ao da Regionalização, ou a qualquer outro que se venha a realizar sem essa necessária alteração constitucional.
Em Portugal continua a brincar-se ao "FAZ QUE SE FAZ, MAS NÃO FAZ", continua-se a gastar o dinheiro dos contribuintes de uma forma descontrolada, continua-se a viver á chamada grande e francesa, gastando o que se tem e o que não se tem. Só uma ultima chamada, que também acho que lhe vai servir para um futuro trabalho; será que o Serviço Nacional de Saude tem capacidade de resposta para proceder a curto prazo a uma correcta programação para acolher todas as mulheres que queiram uma IVG?
De uma coisa fique certo, esta situação fase ás actuações dos Politicos e da própria sociedade não pode continuar mais neste estado de deixa andar, em que quem tem disponibilidade financeira vai até Espanha e resolve a situação, e quem não tem coloca a sua vida em risco.
Por outro lado, não fique também pensando que o subscritor desta missiva, se em Portugal, teria votado novamente Não, por várias razões tetia votado claramente Sim, pelo menos para obrigar a que algo fosse alterado na sociedade em beneficio de uma clarificação.
Não o fique também V.Exª a pensar que sou Cristão Laico, ou apróximado, por acso sempre fui Ateu, e apoio outras decisões que a sociedade vai ter que a curto prazo vai ter que analisar, como por exemplo a Eutanasia e outras.
Sou isso sim um Cidadão Livre, tal como respeitosamente considero que V.Exª, o é.
Atentamente,
João Massapina
Leio semanalmente com muita atenção os seus artigos sobre o Futebol Clube Barreirense, não porque seja adepto do Clube em questão, muito embora tenha residido no Barreiro bem mais de 30 anos, mas porque como Barreirense adoptivo, acho que se os Clubes Desportivos crescerem, a cidade cresce e melhora sem duvida a sua qualidade de vida.
Tomo a liberdade de lhe escrever hoje, não pelo assunto FCB, mas sim relativamente ao seu artigo sobre o referendo da IVG, e os seus considerandos pessoais, que obviamente discordando, em termos pessoais, tenho que respoeitar, porquanto são os seus pontos de vista.
Como ex-dirigente politico, participei activamente na campanha do ultimo referendo, realizado e, 1998, e nessa altura, entendi defender o Não, porque entendia que não existiam razões para que se altera-se a Lei, uma vez que existem em Portugal condições para que todas as mulheres não tenham que recorrer a uma IVG como forma de planeamento familiar.
No entanto nessa altura foi prometido por partidos politicos, e movimentos de apoio ao Não, a criação de condições, fisicas e tecnicas que possibilitassem a total cobertura a nivel nacional, superando alguma dificuldade em termos de acompanhamento da mulher quando em situações de risco fisico ou outras.
Passados cerca de 8 anos, se observar atentamente, após a conclusão do referido referendo nada mais foi feito, e tanto a Igreja Catolica, como os Movimentos criados então, como os Partidos Politicos, colocaram a cabeça na areia e nada mais trataram, ficando o assunto perfeitamente igual ao que já era antes, muito embora, tal como hoje, tenha existido uma manifestação clara tanto da parte do Não, como da parte do Sim, relativamente ao assunto, as suas causas, problemáticas e possiveis soluções.
Também nessa altura, e devido á elevada abstenção, o referendo não foi conclusivo.
Passado todo este tempo, a questão que lhe coloco, e que talvez lhe sirva de "estrela guia" para uma futura peça jornalistica, é a seguinte:
Se já era sabido que a abstenção teria efeitos determinantes na aplicação do resultado final deste, ou de outros referendos, porque razão os nossos ilustres deputados da nação, ainda não alteraram o condicionamento vinculativo, tendo obrigado os cidadãos a fazer figura de "parvos" ao gastar as solas dos sapatos em uma ida as urnas, gastando inclusivamente o dinheiro que todos nós pagamos em impostos, para um resultado final que muito embora o Sr. entenda vai ter algum resultado prático, na realidade não vai ter resultado final nenhum, ficando novamente tudo na mesma.
Mesmo que agora se venha proceder a uma revisão constitucional, como bem sabe a Lei não é rectroactiva, portanto não vai ter qualquer valor prático relativamente a este referendo ou ao da Regionalização, ou a qualquer outro que se venha a realizar sem essa necessária alteração constitucional.
Em Portugal continua a brincar-se ao "FAZ QUE SE FAZ, MAS NÃO FAZ", continua-se a gastar o dinheiro dos contribuintes de uma forma descontrolada, continua-se a viver á chamada grande e francesa, gastando o que se tem e o que não se tem. Só uma ultima chamada, que também acho que lhe vai servir para um futuro trabalho; será que o Serviço Nacional de Saude tem capacidade de resposta para proceder a curto prazo a uma correcta programação para acolher todas as mulheres que queiram uma IVG?
De uma coisa fique certo, esta situação fase ás actuações dos Politicos e da própria sociedade não pode continuar mais neste estado de deixa andar, em que quem tem disponibilidade financeira vai até Espanha e resolve a situação, e quem não tem coloca a sua vida em risco.
Por outro lado, não fique também pensando que o subscritor desta missiva, se em Portugal, teria votado novamente Não, por várias razões tetia votado claramente Sim, pelo menos para obrigar a que algo fosse alterado na sociedade em beneficio de uma clarificação.
Não o fique também V.Exª a pensar que sou Cristão Laico, ou apróximado, por acso sempre fui Ateu, e apoio outras decisões que a sociedade vai ter que a curto prazo vai ter que analisar, como por exemplo a Eutanasia e outras.
Sou isso sim um Cidadão Livre, tal como respeitosamente considero que V.Exª, o é.
Atentamente,
João Massapina
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