O Governo orçamentou para este ano 956 milhões de euros para despesas com a aquisição de serviços a entidades privadas. A verba, destinada a gastos com estudos, consultadoria, seminários, pareceres, limpeza de instalações, publicidade e comunicações, regista um aumento de 19 por cento, correspondente a 153,2 milhões de euros. Só o Ministério do Ambiente, de Nunes Correia, tem uma subida orçamental de 137 por cento.
O diagnóstico sobre os gastos com a aquisição de serviços externos, feito pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) a partir dos orçamentos do Estado para 2006 e 2007, revela que a despesa prevista para este ano é mesmo a mais elevada dos últimos cinco anos.
À excepção de 2006, quando os gastos caíram 4,7 por cento, existe, desde 2003, um aumento progressivo da despesa, ascendendo a 842,8 milhões de euros, em 2005, e 956 milhões de euros, em 2007.
Os maiores aumentos ocorrem, segundo o STE, em rubricas como ‘outros trabalhos especializados’ e ‘outros serviços’, onde o acréscimo total é de 88 milhões de euros.
Com uma despesa pública desta grandeza, o Estado é um importante gerador de negócios para empresas de áreas como estudos, consultadoria e escritórios de advogados.
Os ministérios do Ambiente e da Justiça têm as maiores subidas orçamentais: 137 por cento e 85 por cento, passando, respectivamente, para 66,9 milhões de euros e 139,1 milhões de euros. Em contrapartida, os ministérios da Defesa e das Finanças, apesar de contarem com verbas elevadas, têm uma redução orçamental de 4,3 por cento e de 15 por cento.
Os serviços contratados a empresas privadas têm sido, com alguma frequência, objecto de polémica. O caso mais recente envolveu o secretário de Estado das obras Públicas, Paulo Campos, por causa de um estudo de 155 mil euros encomendado à F9 Consulting, empresa conhecida por ter ligações ao seu adjunto Vasco Gueifão.
O CM tentou ouvir os ministérios da Defesa, Finanças, Ambiente, Justiça e Administração Interna, mas até ao fecho desta edição não obteve reacções.
DETALHES
AS MAIORES SUBIDAS
O orçamento da rubrica ‘outros trabalhos especializados’ tem, segundo o STE, um aumento de 62 milhões de euros, ascendendo o total a 169 milhões de euros no conjunto do Governo. Com esta verba, pagam-se serviços técnicos como informática e tipografia.
A rubrica ‘outros serviços’ conta, por sua vez, com um acréscimo de 26 milhões de euros, atingindo 121 milhões de euros no total.
PRESIDÊNCIA DA UEO
Ministério dos Negócios Estrangeiros tem este ano uma verba de 60,4 milhões de euros, contra 33,7 milhões, em 2006. Na base deste aumento de 79 por cento estará a presidência portuguesa da União Europeia, no segundo semestre deste ano.
TOP 5
Nuno Severiano Teixeira, Ministério da Defesa2007 - 219,9 milhões de euros2006 - 229,7 milhões de euros
Alberto Costa, Ministério da Justiça2007 - 139,1 milhões de euros2006 - 105,5 milhões de euros
Teixeira dos Santos, Ministério das Finanças2007 - 117,4 milhões de euros2006 - 138,0 milhões de euros
Nunes Correia, Ministério do Ambiente2007 - 66,9 milhões de euros2006 - 28,2 milhões de euros
- "António Sérgio Azenha" - 2007-03-03
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