Renúncia à Nacionalidade Portuguesa

Exmº Senhor Casimiro Gostaria que o senhor publicasse no seu Site www.portugalclub.org a carta de renúncia à nacionalidade que eu enderecei ao Primeiro Ministro e que abaixo junto. O Poder Socialista trata os emigrantes portugueses como gado. Somos meros financiadores dos corruptos em Portugal. Eu sou um empresário já com grande dimensão em França e quando decido investir em Portugal encontrei um sistema corrupto, que a coberto do socialismo esmifra os portugueses. Decidi renunciar à nacionalidade portuguesa e apelar aos emigrantes para não enviarem dinheiro para Portugal. Em Portugal a corrupção cresce a olhos vistos. Os socialistas estão a destruir Portugal. Eu tenho um blogue em França onde publiquei a carta de renúncia à nacionalidade portuguesa. Solicito-he que colabore comigo e publique no grande www.portugalclub.org a carta. Para os portugueses não viverem enganados pelos corruptos socialistas. Aqui vai o texto que publiquei no meu blogue com a carta ao Primeiro Ministro "Decidi reunciar à nacionalidade portuguesa. Estou farto deste sistema, deste Portugal que não respeita os direitos humanos e onde não há Justiça. Os emigrantes são tratados como cães em Portugal . A Justiça Portuguesa não tem a qualidade da justiça estrangeira. Aqui nós somos tratados mal. Basta um tipo qualquer ter amigos - como disse aliás o Dr. Marques Mendes no seu último livro - e cunhas para os outros serem prejudicados. Em França são respeitados os direitos humanos, sem olharem à origem. Em França são presos generais, juizes, a Justiça é igual para todos. Em Portugal não. A partir de soldado da GNR já não se pode fazer nada. O sistema auto protege-se. Portugal está nas trevas. Infelizmente, para minha grande mágoa, para minha grande perplexidade. Pelo que decidi lutar pelos meus direitos nos processos que tenho em Portugal e nos Tribunais franceses e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, onde já tenho queixa contra Portugal. O meu problema já não é judicial. E político. Para conhecimento publico a carta que enviei a Sua Excelência o Senhor Primeiro Ministro.

"Exmº Senhor Primeiro Ministro de Portugal Assunto:
Comunicação de Renúncia à Nacionalidade Portuguesa.
Razões da decisão.
Excelência Fernando Sérgio Gomes Lopes, divorciado, empresário, nascido a 18 de Dezembro de 1967, natural de Camarneira, Cantanhede , portador do Bilhete de Identidade nº 9357393, emitido em 15/3/2006, em Coimbra, residente em 126/128 Rue du Chatou, 92700 Colombes, França , vem informar V. Exª que RENUNCIOU À NACIONALIDADE PORTUGUESA E DECLINAR OS MOTIVOS, que são os seguintes: A) - Razões 1 – Ser tratado em Portugal pior do que se fosse estrangeiro; 2 – Ausência de um sistema de Justiça Equitativo e Imparcial; 3 – Não ter Pátria por ser estrangeiro em Portugal e não ser Francês em França; 4 – Ausência em Portugal de respeito pelos meus direitos, mesmo os humanos; 5 – Portugal ser um Estado onde a corrupção impera, onde o caciquismo local é Rei, onde o amiguismo é a prática contra quem é adversário dos amigos dos polícias, quem tem contactos nas magistraturas . B) – Fundamentos 1 – Desde a idade de 15 anos que emigrou para França, perante o espectro da fome, da falta de qualidades de vida e oportunidades; 2 – Durante 25 anos de emigração tornou-se um empresário de sucesso em Paris, onde é sócio maioritário de uma empresa – que emprega muitos portugueses – do ramo da construção civil; 3 – Uma vez que a sua já idosa mãe, continuou em Portugal decidiu investir em Portugal, para criar riqueza e postos de trabalho, ajudando Portugal a desenvolver-se; 4 – Comprou várias propriedades no concelho de Cantanhede, Oliveira do Bairro e Estarreja; 5 – Decidiu investir em Portugal por ser português e pelo facto de o Governo Português ter sensibilizado empresários portugueses residentes em França; 6 – Apresentou projecto para construção de 10 vivendas, no concelho de Cantanhede, viu o projecto aprovado e o financiamento aprovado pela CGD e pelo BES; 7 – No Concelho de Oliveira do Bairro tem 6 ha, dos quais 54.000 m2 para construção; 8 – Em Estarreja comprou dois terrenos e construiu duas vivendas. 9 – Quando comprou leiras de terreno junto da casa da sua mãe, na Camarneira, surgiu um conflito com um vizinho que mentindo à CM de Cantanhede , disse que o terreno era dele e aquela CMC fez obras para uma passagem, da via pública para uma vinha dele; 10 – Nos títulos de propriedade não está registada qualquer servidão por aquele local; 11 – No contrato promessa de dois dos 7 imóveis, das leiras, que comprou é referido que não estão sujeitos a qualquer servidão; 12 – O que é verdade, porque nasceu numa casa junto aos terrenos, a casa da sua mãe e ali viveu até aos 15 anos quando emigrou para França; 13 – Obteve aprovação da CMC para murar, vedar com rede de arame e pilares de madeira , as propriedades, como aliás é usual e a cerca de 2.000 m um ex-presidente da CMC fez numa sua ; 14 – O seu vizinho Valdemar Barreira da Cruz fez-lhe a vida negra para o impedir de vedar as propriedades, para reconstruir a casa em ruínas existente numa das leiras; 15 – O vizinho Valdemar é amigo de vários elementos da GNR, que a todo o momento, a pedido dele, se deslocavam às propriedades , pelos mais variados motivos, para obter um objectivo principal: impedir a vedação das propriedades, perturbar os trabalhadores, prejudicar o exponente; 16 – Isto porque o Valdemar queria comprar as leiras que o exponente acabou por comprar, por pagar mais; 17 – A partir daqui, os elementos da GNR, agindo parcialmente, ajudaram o Valdemar; 18 – Os processos crime foram-se sucedendo ; 19 – Os militares da GNR prestaram informações não verdadeiras ao Ministério Público de Cantanhede, em várias situações; 20 – As queixas que o exponente apresentava foram sendo arquivadas por ausência de investigação, chegando o Mº Pº ao ponto de apesar de existirem queixas arquivar dizendo não haver queixa! 21 – Quando o exponente se queixou ao Ministro da Administração Interna, os elementos da GNR mentiram aos seus superiores, levando-os a arquivar as queixas; 22 – Face ao que um militar da GNR apresentou queixa crime contra o exponente, não tendo este um julgamento justo e equitativo, o que determinou já queixa no TEDHomem contra Portugal; 23 – O exponente fez duas greves de fome, frente ao Tribunal de Cantanhede, uma em finais de 2006 e outra em Julho de 2007; 24 – Em Julho de 2007 o exponente solicitou ao Dr. José Maria Martins, advogado, que o passasse a representar; 25 – A partir daqui as coisas mudaram mas o “sistema” manteve a pressão contra o exponente; 26 – Com o novo advogado foram intentadas várias acções contra o Estado Português, no TAF de Coimbra, no Tribunal de Cantanhede, no TEDHomem, contra várias pessoas que faltaram à verdade; 27 – Os processos crime parece que são sempre distribuídos ao mesmo magistrado do Mº Pº e ao mesmo JIC; 28 – A situação foi ao ponto de eu ter sido acusado por ter metido uma placa nos meus terrenos a dizer: “Corrupção ou se acaba com ela ou ela acaba com o país”; 29 – Inócua!; 30 – Mas o Dr. Nuno Salgado, o tal magistrado do Mº Pº a quem parece que são distribuídos todos os processos em que sou parte, foi ao ponto de mandar o processo à Juiz Presidente para ela participar de mim! 31 – A Mª Juiz não o fez; 32 – Mas como o advogado do meu adversário fora participado por mim à Ordem dos Advogados, o Mº Pº deduziu queixa crime contra mim pela placa, dizendo que eu a dirigi ao advogado do meu adversário Valdemar! 33 – O Dr. Martins fez a defesa, muito dura, e o JIC não aceitou pronunciar-me; 34 – No debate instrutório esteve a representar o Ministério Público outro magistrado do Mº Pº, o Dr. Diogo, que não pediu a minha pronúncia pela placa; 35 – Face à não pronúncia o Mº Pº que não disse uma palavra nas alegações do debate instrutório sobre a placa, acaba por recorrer ,pela pena do Dr. Nuno Salgado contra a não pronúncia; 36 – O Tribunal da Relação de Coimbra manteve a não pronuncia, muito recentemente; 37 – A mulher do meu adversário, Valdemar, já foi condenada por me ter agredido por causa do conflito nos terrenos; 38 – O meu adversário Valdemar já foi condenado por violar a providência cautelar decidida pelo Tribunal de Cantanhede; 38.1 – O advogado do Valdemar é o mesmo dos GNRs!!! 39 – Tenho um blogue que é Injustiças da Justiça “www.injusticas-da-justicas.over-blog.fr e nele , com o meu português deficiente - só tenho o ciclo preparatório e não vivo em Portugal há 25 anos - fui escrevendo sobre a injustiça que sentia e a revolta pela situação; 40 – Em Cantanhede não sinto ter Justiça Imparcial e Equitativa. O Valdemar é amigo de GNRs – um vive a mesma rua , a cerca de 20 metros – foi emigrante e trabalhou numa consulado ou numa organização internacional como motorista e os GNRs são amigos dos procuradores, estes são amigos do Juiz Dr. Manuel Figueiredo. Está tudo dito!; 41 – Recentemente fui notificado que o Juiz e o Procurador-Adjunto, Dr. Nuno Salgado participaram criminalmente de mim , estando o processo na Mealhada, por difamação e está a correr outra queixa contra mim feita pelo advogado do meu adversário, contra quem, aliás, também tenho queixas; 42 – Decidi processar criminalmente os magistrados e o advogado, este nas Justiças de França, em Paris, no Tribunal de Grande Instância de Nanterre; 43 – E levar todos os casos ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem; C) Desistência de investir em Portugal 1 – Estou desiludido com o sistema Português . No Concelho de Estarreja nunca tive problemas com ninguém; No Concelho de Oliveira do Bairro nunca tive problemas com ninguém; Em França sou respeitado como pessoa – e sou estrangeiro – como empresário, como cidadão; 2 – Decidi que não vou investir um cêntimo em Portugal e queria investir milhões; 3 – Quero ver Portugal longe de mim. 4 – Senhor Primeiro Ministro, creia que tenho simpatias por si . Creia que pensei que Portugal tomaria um novo rumo, o da modernidade e eu queria ajudar investindo e criando empregos; 5 – Mas V. Exª nunca conseguirá alterar este estado de coisas, esta mentalidade própria da idade média que reina em Portugal. 6 – Mas também V. Exª é vitima do “Sistema”, fazendo-me lembrar a série inglesa “Yes Minister”; D) – Renúncia à Nacionalidade Portuguesa 1 – Perante este quadro de coisas, a única conduta digna é lutar pelos meus interesses e defesa da minha honra e dignidade como ser humano, agindo nos Tribunais Portugueses e seguir para o Tribunal Europeu; Lutar com o mesmo fim nos tribunais franceses, seja contra quem for; 2 – No dia 29 de Setembro vou na Conservatória do Registo Civil de Cantanhede renúnciar à Nacionalidade Portuguesa; 3 – Vou pedir a nacionalidade francesa o que será muito fácil pois tenho a minha vida em França, tenho filhos nascidos em França, sou empresário, conheço todos os países da Europa, conheço África, tenho familiares no Brasil, conheço os EUA, o Canadá , a Tailândia, a Rússia, só lamento a sorte dos portugueses. 4 – Portugal está mal visto em todo o lado, Senhor Primeiro Ministro , não tenha a mínima dúvida; 5 – Portugal é uma enorme “Bidonville”, na Europa. O sistema português está para a União Europeia como a Albânia de Ever Hoxa estava para o resto do Mundo, arcaico, paupérrimo, sem esperança; 6 – Os emigrantes portugueses estão fartos de serem tratados mal em Portugal. Os que ficam em Portugal tratam os emigrantes como os que ficaram a caverna Platónica trataram o que saiu e depois regressou; 7 – Portugal não consegue chegar aos calcanhares dos outros países. Está cada vez mais pobre, mais miserável; 8 – A Paris chegam todos os dias portugueses desesperados, a pedir trabalho, que emigraram sem nada. Só em 2008 já empreguei 4 portugueses em Paris; 9 – Infelizmente a realidade é esta. Em Portugal não há direito de liberdade de expressão. A perseguição criminal a quem ousa dizer não aos do “sistema” , que vão tendo as suas quintas como era há 500 anos, é intolerável mas sistemática; 10 – Lamento profundamente que Portugal tenha caído na miséria que é hoje: Um estado pedinte, sempre de joelhos e de mão estendida à porta da União Europa, sem força internacional, mal visto em todo o lado , desprezado até pelos países africanos que foram colónias da França; 11 – Portugal é um país gozado , desprezado até no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, onde se esqueceu que os outros Povos são muito ciosos da Democracia e da Liberdade e que não vão nas conversas e esquemas dos Povos que eles qualificam de inferiores, alguns do Sul da Europa; 12 – O MINISTÉRIO PÚBLICO PENSAVA QUE PODIA DIZER UMA COISA EM ESTRASBURGO E OUTRA EM PORTUGAL E QUE ISSO NÃO SERIA DENUNCIADO, CENSURADO. 13 – Enganou-se tendo o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem , na Sentença do Caso Martins Castro e Alves Correia de Castro c. PORTUGAL, Requête nº 33729/06, de 10 de Junho, julgado: “La Cour tient à souligner que le rôle dês agents du ministère public – magistrature représentant d´ailleurs L´État également à Strasbourg – est en cette matiere extrêmement important. Elle ne saurait accepter que ces agents présentent au niveau interne dês arguments incompatibles avec la position soutenue par l´agent du Gouvernement devant la Cour /A.C.R.E.P. c. Portugal, nº 23892/94, décision de la Commission du 16 octobre 1995. Décisions et rapports (DR) 83,p. 57). 14 – O que significa que na “quinta” portuguesa as instituições fazem o que querem dos portugueses. Não há direitos humanos. No Tribunal Europeu, para inglês ver, os magistrados do Ministério Público já “dançam a mesma música” da Europa. Um jogo de espelhos, plano e curvo, onde num lado se afirma e noutro se nega, em ambos se crê, como diz António Gedeão num dos seus poemas maravilhosos; 15 – É o Portugal dos pequeninos, um Povo Mártir sem dirigentes à altura, desde pelo menos 1851; 16 – Quando Portugal se confronta com os outros países perde sempre: 1 – Espanha invadiu o Alentejo em 1801. Portugal nem se defendeu e entregou Olivença que ainda hoje está nas mãos de Espanha e Portugal sempre calado e submisso; 2 – Napoleão invadiu Portugal em 1807. O Rei português fugiu para o Brasil e teve que ser o Reino Unido a mandar tropas para defender Portugal; 3 - No Século XIX foi apresada a embarcação negreira “Charles et Georges” ao largo de Moçambique. A França mandou a esquadra bloquear LisboaPortugal cedeu e entregou o navio; 4 – Os portugueses envolveram-se em guerra civil por causa dos cemitérios, teve que ser a Espanha, a França e a Inglaterra a vieram cá pôr ordem, através de acções militares no Norte do País que acabaram com aConvenção de Gramido; 5 – Os Ingleses lançaram o Ultimatum. Portugal cedeu; 6 – Na 1ª GG Mundial os portugueses morreram em França , aos milhares, sem armas, sem comandos; 7 – Na 2ª GG Portugal teve um papel dúplice, ora apoiado a Alemanha, ora apoiado os Aliados. Com um ultimato dos Aliados tiveram de ceder os Açores; 8 – Os Israelitas iam vender mísseis Red Eye a Portugal, através de Henry Kissinger, em 1973. Os EUA pediram para usar a base das Lages para apoiar Israel na Guerrado Yom Kipur. Portugal não queria! Mais um ultimato e Portugal cedeu. 17 – Hoje Portugal se não fossem os emigrantes com as elevadas remessas que enviam para Portugal, se não fosse a União Europeia, morria à fome porque não produz nada. Portugal é um pedinchão mundial, está mais atrasado, não consegue ter níveis iguais aos outros, a corrupção parece ser endémica; 18 – Mas Portugal tem um ministério público muito forte! Forte com os fracos. Medroso com os fortes. Como convém. 19 – Eu vi na França que no caso Casa Pia os magistrados foram tratados abaixo de cão. Não tenho informação de ter havido um único processo contra os poderosos que atacaram o Ministério Público. Porque são fortes, são eles , os poderosos que mandam no Mº Pº. E quem é mandado obedece! 20 – Já eu , tenho sido injustiçado, tenho visto os meus direitos ofendidos, e quando ouso protestar, lá está o Todo Poderoso Ministério Público a perseguir-me! 21 – Perante este quadro, só me resta dizer “au revoir”. Continuar a ser português seria um exercício de suplicio , uma conduta indigna que eu não permito a mim mesmo! 22 – Pelo que lhe envio, Senhor Primeiro Ministro, fotocópia do meu BI, porque o original irei queimá-lo eu mesmo. 23 – A luta pelos meus direitos vou continuar a fazê-la os tribunais portugueses quando forem esses os competentes, o resto nos tribunais franceses e o TEDH. Contarei com o Dr. José Maria Martins, que tem experiência de julgamentos em França em conjugação com os advogados da minha empresa com os quais trabalho há vários anos; 24 – Por fim, tenho de lhe dizer que gostaria que os emigrantes portugueses, que são tão maltratados como eu, renunciassem à cidadania portuguesa e deixassem de mandar dinheiro para Portugal, que não tem nada, que não produz sequer para comer, cujos campos estão ao abandono, só se vendo vinhas para os portugueses se irem embebedando e dessa forma esquecerem a sua triste sina. 25 – Porque Portugal não merece o esforço e a dedicação dos emigrantes. Deve ficar apenas com os funcionários públicos os “magistrados”, os policias . 26 – Irei lutar como Emile Zola lutou e escreveu na obra “J´Accuse”. Au Revoir, Monsieur Premier Ministre. Cordialement.

Fernando Sérgio Gomes Lopes - França