quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Em Democracia não há lugar a perseguição político-criminal por delito de opinião

Há sinais inquietantes de que determinadas forças políticas fazem "caça às bruxas", usam a ameça penal para perseguir os que não dizem amem aos detentores do Poder. Para silenciar a voz dos que não concordam, dos que são livres e dizem que "O Rei vai Nú".

O direito de liberdade de expressão e de opinião está sob fogo inimigo.

São direitos que, por incrível que pareça, em Portugal estão na mira daqueles que ,dizendo-se democratas e batendo no peito - ou ergendo a voz para reivindicar os pregaminhos da luta contra o autoritarismo , o fascismo, o comunismo - são estruturalmente ditadores, prepotentes, não democratas , que ,à mínima oportunidade , fazem o mesmo que Staline fez na URSS, que Hitler fez na Alemanha e que tantos ditadores fizeram, criando polícias políticas, campos de tortura.Prendendo como arma política e como forma de manterem o Poder.

É cada vez mais importante saber resistir. Em nome da Liberdade, da Democracia, dos Direitos Humanos, valores que não são propriedade de nenhuma pessoa, de nenhum partido.

Os cidadãos devem ter a coragem para resistir a esses aprendizes de ditadores, a esses individuos que não olham a meios para deter e manter o Poder.

Sejam eles quem forem, tenham eles os cargos que tiverem, tenham o Poder que tiverem.

Resistir democraticamente , sem medo, com enorme coragem. Impor o medo é o que pretendem os biltres.

Enfrentar os abusadores e violadores dos direitos liberdades e garantias é DEVER de cada português livre.

Tudo é luta pelo Poder. Poder político, económico ,social. Tudo gira à volta do Poder. Muitos não recuam seja perante o que for para manter o Poder , que querem ilimitado, para continuarem a usufruir das prebendas que vão criando uns aos outros e para benefícios deles, afundando o Estado e prejudicando toda a comunidade.

Se não houver resistência eles conseguem os seus objectivos.Se tivermos medo eles obtêm o que querem. Amedrontar para reinar.

Não devemos permitir. Lutar pela cidadania, pela liberdade, pela dignidade, pelo bem estar do nosso Povo, pelo futuro dos nossos filhos é um imperativo categórico, a que nenhum de nós deve voltar as costas.

Seria muito bom para o nosso futuro que 15 ou 20 advogados estivessem disponíveis para lutar pelos direitos cívicos, mesmo gratuitamente, para defender as pessoas, sem receio seja de quem for.

Só os advogados podem enfrentar o Poder, usando a Lei Nacional e a Internacional para defender a democracia, as pessoas que não têm meios económicos para se defenderem.

Criar uma associação de advogados defensores dos direitos cívicos seria um passo muito importante para Portugal e para os portugueses.

Sem medo, porque vivemos num tempo histórico em que a opressão, a tirania, a Injustiça não podem triunfar.

E seria muito bom que os magistrados assumissem , na prática, os ensinamentos de Deus a Moisés sobre a imparcialidade e a isenção da arte de administrar Justiça, ensinamentos que se podem ver no Livro Deuteronómio.

O maior bem é sentir que é feita Justiça , que quem tem razão e não tem recursos económicos tem as mesmas armas que os que usam milhões de euros .

José Maria Martins - Lisboa

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