Regiões Sim!

O texto introdutório da petição que o Movimento Regiões Sim vai lançar à escala nacional para concretizar a regionalização administrativa na próxima legislatura criou polémica.
Na assembleia que decorreu em Beja, a exortação para os partidos virem a "assumir, de forma clara e inequívoca, nos seus programas eleitorais a apresentar (…) nas eleições legislativas de 2009, o compromisso de concretizar a criação e instituição das cinco regiões administrativas, logo no início da próxima legislatura" não foi aceite.
Mendes Bota (PSD) e Paulo Neves (PS) ambos da comissão instaladora do Regiões Sim defendiam posições divergentes e só a intervenção de Carlos Brito (Renovação Comunista)e do catedrático do Porto Francisco Guerra, que remeteram a versão final do texto para a nova direcção eleita, depois de "consultados juristas do movimento e do exterior” que esclarecessem as dúvidas, a situação se compôs.
Em causa estava o facto de numa petição dirigida à Assembleia da República constar a exortação que apelava aos partidos para inscreverem nos seus programas eleitorais o “compromisso” assumir a regionalização como um desiderato para as próximas legislativas, posição que Paulo Neves, considerava não ser legítima contrariamente a Mendes Bota.
Obtido o consenso dos presentes na assembleia de esta exortação ter de, necessariamente, passar “à margem” da petição à Assembleia da República e garantida a participação de juristas na elaboração da versão final do texto, foi ultrapassado o impasse.
Em síntese, o Regiões Sim vai " pedir aos partidos que aliviem a carga que está a criar obstáculos à regionalização", frisou Mendes Bota, deixando à "consideração" e "vontade" dos partidos o "caminho a seguir", ou seja, a realização de um referendo ou "consagrar as regiões-piloto em sede de revisão constitucional".
A assembleia elegeu ainda neste primeiro encontro nacional do Movimento "Regiões Sim", o deputado social-democrata e impulsionador do movimento, Mendes Bota, presidente da direcção, o professor catedrático Carvalho Guerra presidente da assembleia-geral e o empresário Agostinho Abade presidente do conselho fiscal.
Petição arranca em breve
Mendes Bota adiantou em declarações aos jornalistas que o "Regiões Sim", vai começar "dentro de um a dois meses", a recolher as assinaturas necessárias em todo o país, para entregar a petição na Assembleia da República, "ainda este ano".
"A petição pretende mobilizar os portugueses e demonstrar ao poder político e partidário que existe uma vontade real, de baixo para cima, do povo português de acabar com o país mais centralista da Europa e onde há mais assimetrias sociais e económicas e onde a desertificação está a avançar de uma forma assustadora", disse.
O "Regiões Sim" pretende também lançar um debate público para "desmistificar os ataques primários que algumas pessoas sempre fizeram à regionalização".
Para Mendes Bota "não se trata de criar uma nova classe política, nem regiões autónomas, com poderes legislativos", mas de "uma mera gestão administrativa", que vai "contribuir para a democraticidade da administração dos interesses públicos regionais" e para o "equilíbrio das finanças públicas".
No encontro de hoje, o "Regiões Sim", que defende a criação de cinco regiões no continente, com base nas regiões plano (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), aprovou também as alterações estatutárias que vão permitir criar núcleos regionais e em todos os municípios.
O movimento - que, em 10 meses de existência, reuniu mais de 500 associado - "não é um preâmbulo para um partido político, nem pretende substituir nenhum partido político" e "será extinto no dia da primeira convocatória para as eleições regionais", reiterou Mendes Bota.
“P.D.”