Nem ingénuos nem estúpidos

“Nicolas Sarkozy não está apenas apaixonado pela bela Carla Bruni, que acaba de fazer primeira-dama. Nos intervalos da sua intensa vida amorosa, continua a fazer política”.
Nicolas Sarkozy não está apenas apaixonado pela bela Carla Bruni, que acaba de fazer primeira-dama. Nos intervalos da sua intensa vida amorosa, continua a fazer política.
Há cerca de uma semana produziu, na inauguração da última geração do TGV francês, um discurso que devia ter tido mais eco, pelo que representa em termos da política económica francesa.
Em síntese, defendeu duas grandes ideias: as virtudes da indústria sobre os serviços, que considerou o motor da economia e o principal gerador da criação de emprego, e a necessidade de o Estado ajudar as empresas francesas, como ele próprio fez, enquanto ministro das Finanças em 2004, quando renacionalizou parcialmente a Alstom.
O discurso de Sarkozy é sedutor, porque vem defender que é preferível que o Estado pague para manter emprego do que venha a pagar depois para garantir a protecção social a quem o perde.
O problema é que não é assim tão simples. E muitas das ajudas estatais para garantir a sobrevivência de empresas acabam por resultar em custos acrescidos para o conjunto da economia, quando se traduzem na manutenção de empresas pouco competitivas, que só conseguem manter-se no mercado com distorção da concorrência.
É evidente que as economias europeias não estão a gerar emprego em quantidade suficiente e estão a perdê-lo para países com custos laborais mais baixos e que estão mais próximos das zonas de maior crescimento económico.
Para combater essa tendência, o caminho mais fácil é o regresso do proteccionismo. Os Estados Unidos foram os primeiros a inverter a marcha quando o saldo do movimento se lhes tornou menos favorável - vejam-se as várias frentes de guerra comercial com a China. A Europa, imersa nas suas contradições, tenta conciliar a protecção do modelo social europeu com uma maior liberalização.
A França tem sido, historicamente, um dos expoentes dessas contradições. Recorde-se como promoveu, politicamente, a fusão da Suez com a Gaz de France, para inviabilizar a OPA da Enel italiana. A Espanha é outro. Depois de ter promovido uma solução para inviabilizar a OPA da E.On sobre a Endesa, voltou agora a enviar um sinal amarelo à intenção da EDF francesa vir a controlar a Iberdrola, mesmo que associada a interesses espanhóis.
Nesta matéria, aplica-se a quase todos o princípio clássico de defender o máximo de liberalização na casa do vizinho e o máximo de protecção dentro de casa.
O que nos leva ao caso da "golden share" da Portugal Telecom. Depois do jogo do empurra com a Comissão Europeia, o assunto segue para o Tribunal de Justiça europeu.
O Governo vem agora dizer que vai continuar a bater-se pela manutenção da "golden share", que justifica pela "protecção de relevantes interesses públicos".
Os governos têm a obrigação de definir quais são os sectores estratégicos da economia e dentro destes quais aqueles em que se justifica a manutenção de uma presença do Estado. Mas o modelo das acções com direitos especiais, que foi utilizado no processo de privatização dos operadores incumbentes, representa um peso desproporcionado do Estado para a posição que detém no capital das empresas, pelo que já foi abolido em toda a parte. E não consta que as operadoras de telecomunicações europeias de onde o Estado saiu tenham posto em risco a segurança pública e a prestação do serviço universal.
Não significa isto que devamos ser ingénuos nem estúpidos. Mas defender os interesses nacionais passa sobretudo por defender a transparência e que as regras sejam iguais para todos. Portugal faria melhor em deixar cair a "golden share" e colocar-se na primeira linha da defesa da liberalização.
“D.E.”