terça-feira, 20 de maio de 2008

REGIONALIZAÇÃO: NÃO – MUNICIPALISMO: SIM

Afinal o momento político, particularmente conturbado internamente, em que vive o PPD/PSD serve para alguma coisa, em termos de arrumar idéias e produzir posições estremadas.
A recente intervenção produzida em Faro, capital da província do Algarve, pela candidata Dr. Manuela Ferreira Leite, em que esta vincou bem a sua posição contraria á Regionalização de Portugal, é um sintoma claro de que o PPD/PSD tem idéias próprias e definidas e que não anda a reboque de projetos de outros.
Será bom recordar, que o Partido Social Democrata, defendeu até aos anos 80, um projeto de Regionalização para Portugal, assente em claras posições defendidas por um dos seus fundadores, o Dr. Francisco Sá Carneiro, que defendeu veementemente a Regionalização, enquadrado numa outra conjuntura e realidade de Portugal.
Há época a realidade era bem diversa, pois vivia Portugal intensamente o PREC – Período Revolucionário em Curso, situação que poderia ter levado inclusivamente a uma evidente fratura e perda da nacionalidade, uma vez que o País se encaminhava para uma autentica bagunça, com o Partido Comunista a defender uma clara divisão; aquartelado no Alentejo.
Hoje a realidade é bem diversa, e o País não sofre desse tipo de divisionismos, e bem pelo contrario necessita sim do aprofundamento do Municipalismo, regime local de gestão que ao longo do tempo tem produzido tão bons resultados.
O que o País hoje necessita é de uma maior autonomia desse mesmo Municipalismo. Com por um lado a dotação das verbas corretas para a gestão de cada município, e por outro lado a criação de mecanismos de controle cada vez mais apertados, tendo como objetivo uma correta utilização dos recursos disponibilizados, por forma a que os cidadãos possam ter, e ver uma gestão qualificada dos seus Municípios.
Esta junção de autonomia e responsabilidade, responsabilizada, é que deve nortear o futuro de cada Município, para que Portugal seja cada vez mais um País descentralizador, e defensor de qualidade de vida igualitária para todos, de Norte a Sul, e Ilhas Adjacentes.

João Massapina

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