MACACOS E MACACÕES no PAIS do "FAZ de CONTA" e Comentário anexo

“… fala-se muito nos macacos arruaceiros… não se fala nos macacões que destroem a Justiça, enchem os bolsos à vista desarmada e estilhaçam impune e democraticamente o que ainda resta deste pobre Estado de Direito”. (António Ribeiro Ferreira, in “CM” de 12.5.08)

Confesso que não diria melhor do que aquele jornalista, para registar a forma soez como o desgoverno de Sócrates, só em 3 anos, quase tornou inoperante a nossa Polícia Judiciária (só Directores já vão 3) e com uma “diarreia” legislativa pseudo-reformadora tem quase de rastos os Tribunais. Por exº: só num país anormal é que se faz um embuste de reforma penal para tornar quase impossível o combate à corrupção e só num país incivilizado é que se altera uma norma para permitir que a repetição de um crime contra a mesma pessoa seja considerado um só crime continuado!

Mais, a lista do Sr. Director da ASAE com o nº de detenções, processos-crime, multas, apreensões, etc, a efectuar contra os comerciantes, que o mesmo disse ser apenas uma “recomendação” interna aos seus inspectores, mostra que estamos já num Estado proto-fascista, pois basta lembrar que Estaline também tinha uma lista com quotas de fuzilamentos e Mao determinou que 5% da população fosse fuzilada por ser contra-revolucionária… Ora, se Portugal fosse um Estado de Direito democrático, tal Director era demitido no próprio dia! Mas não, Sócrates protege-o e o Sr. Presidente da República, ao calar-se, está a cair no “atoleiro”…

Se a isto somarmos as formas “sofisticadas” e tenebrosas que máquina fiscal está a usar, mais vemos que estamos a um passo do fascismo, pois agora já é contra qualquer cidadão e não apenas contra os que fogem ou ludibriam o fisco que são perseguidos, são mesmo os que pagam pontualmente os impostos também a ser ameaçados, como eu próprio fui. Leiam:

Há dias fui notificado para pagar custas de pouco mais de 100€ numa acção contra o fisco, no prazo de 30 dias. Pois ainda não tinham decorrido 15 dias e já estava a receber em casa um mail subscrito pelo Sr. Subdirector-geral da Justiça Tributária a ameaçar-me:

“… A Lei Geral Tributária e o CP.P.T. conferem à Direcção-Geral dos Impostos o poder… de desencadear um conjunto de actos de coerção destinados à cobrança da dívida, em que se incluem:
1. - A penhora em bens e direitos do seu património;
2. - A marcação da venda de bens móveis e imóveis penhorados que a exijam para, com o seu produto, se efectuar o pagamento da dívida;
3. - O cancelamento ou suspensão de todos os benefícios fiscais que está a usufruir ou que venha a invocar, enquanto se mantiver a situação devedora;
4. - O cancelamento automático de reembolsos ou restituições de impostos, que serão canalizados em montante suficiente para o pagamento das dívidas;
5. - A integração do seu nome na lista de devedores que está publicitada na Internet.
A DGCI automatizou recentemente a execução dos actos antes referidos, estando já em curso os procedimentos informáticos de determinação dos seus bens ou direitos penhoráveis, que conduzirão à consumação da penhora… “.

Isto configura não uma coerção mas um crime de coacção (vide artº 154º do Cº Penal) e mostra que a arrogância e o pendor totalitário do desgoverno também se instalou no fisco.

Mais grave, tudo aponta que Sócrates quer amordaçar a democracia, com as novas leis de Segurança Interna e Investigação Criminal, onde é “torpedeado” o princípio sagrado de separação de poderes, ao incluir na chamada segurança interna a PJ, que é um órgão de investigação criminal e que, como tal, só pode estar dependente do Mº Pº, permitindo a intromissão do poder político governativo em processos concretos, por muito que o PM diga o contrário, através de um Secretário-geral dele dependente, equiparado a Secretário de Estado e que entre outras coisas tem acesso a todas as informações e pode comandar todas as polícias. Será que Cavaco Silva vai ter a coragem de vetar estas inconstitucionalidades?

Pé ante pé, um PM mentiroso chegou ao poder (e só lá chegou porque mentiu), dando-se ao “luxo” de ser arrogante e mal-educado, insultando constantemente quem se lhe opõe e julgando que pode roubar a dignidade ao povo português. Em 2009, o mais tardar, ajustaremos contas!

Mas o pior é que Sócrates está a destruir Portugal: os impostos subiram, o desemprego não pára de aumentar, fecham-se maternidades e hospitais, as listas de espera aumentam, as falências sucedem-se, o ensino degrada-se, magistrados, militares, polícias, professores e funcionários são perseguidos, já há fome no país, etc, etc, até quando? É bom lembrar que Hitler também chegou democraticamente ao poder, pois ganhou as eleições na Alemanha e depois foi o que se viu…

Por muito menos, Jorge Sampaio demitiu Santana Lopes. Será que Cavaco Silva quer ser o “Pôncio Pilatos” ou o “coveiro” de Portugal livre, justo, democrático e independente? Se sim, caso se recandidate a PR, pode contar com o meu voto contra! Mas, pior do que isso, caso nada faça, pode desde já contar com o meu desprezo de homem livre e de bons costumes!
Publicado Monday, May 12, 2008 11:46 PM por JorgePaz

Comentario:

Caro Amigo
Dr. Jorge Paz Rodrigues
Cá compareci para mais uma visita, neste seu tão agradável espaço, desta feita pensando que face ao titulado, enunciado, iria encontrar algo similar a uma animadora e descontraída jornada de domingo á tarde, com a cesta de vime e o farnel e a manta para estender no relvado, lá pelas bandas de Sete Rios. Eis; se não quando me deparo com outro tipo de ‘macacada’ que não a da ‘aldeia dos macacos’, onde meu pai gostava de anunciar uma visita á “família”, mas sim uma voltinha pelo País dos verdadeiros ‘símios’, e porque não dizer desde já a Pátria dos Camelos que somos todos nós ao dar cobertura a esta grandiosa macacada.
Dizer antes de mais que; estou ausente de Portugal, vai para mais de 2 anos, precisamente porque mais uma vez senti que quem não esta bem muda-se. Já me tinha acontecido isso, nos anos 80 do século passado, e também nessa época, após concluída a sabatina, regressei cheio de força de vontade para travar batalhas contra os tais de ‘macacos’ que agora cresceram de tal forma, que eu acho mesmo que já passam de ‘gorilas’ para cima em termos de grandiosidade e poder.
Portugal tem vindo sem duvida a atravessar uma agravada crise, motivada por um lado por uma classe política despudorada e destituída de verdadeiro sentido de ‘serviço á pátria’, mais voltada para se auto-alimentar e manter e sustentar aqueles que com sabedoria e cinismo e sem vergonha, retiram dividendos, tanta á esquerda como á direita.
E por outro lado, por cidadãos, que cada vez mais se afastam da política, e com isso, deixam o caminho aberto, para a “macacada” proliferar. Faço desde já, meia culpa, nisso, pois que nos últimos anos, deixei de ativamente contribuir, para o combate efetivo aos macacos e ás suas macacadas.
Hoje, ano de 2008, % existem muito mais classes sociais do que á 15 ou 20 anos atrás, e a culpa dessa decadência social, é obviamente minha, sua, nossa, de todos os que entraram num misto de complacência e falta de paciência para combater o situacionismo.
Observo á distancia uma classe social alta, abastada, e sôfrega de tudo o que cheire a papel verde. Aquela classe que dá o indicador de que cada vez se adquirem mais viaturas de alta cilindrada, e se sob na lista dos multimilionários a novel mundial. Depois segue na fotografia uma classe alta remediada, que sonha chegar lá, e tornar-se classe alta mesmo. Esta classe é tão ou mais perigosa que a anterior, pois que não mede os meios, para atingir os fins. Logo em seguida existe uma cada vez mais escassa classe média, que se tornou média porque caiu do degrau superior, e ali se vai mantendo, a muito custo, mas sempre na esperança de retornar á antiga condição de dominante. A antiga classe média, é que tem andado a agüentar o barco, e hoje, passou a classe, como diria o outro, ‘arremediada’ e cheia de dividas de cartões, empréstimos bancários, e compras para pagar nas galegas gregas, ou seja em três prazos muito curtos; devagar, devagarinho e nunca...
Os bancos, que até aqui concediam empréstimos, até para comprar um penico de esmalte, já não emprestam nem dez €€ á mãe do gerente do balcão da cidade capital da província, pois nunca se sabe se a velha entre tanto morre, e depois quem vai pagar... qualquer dia metade dos bancários vai trabalhar para caixa de supermercado... e depois?!
E depois surgem mais duas classes sociais; os que antigamente tinham a sua vida minimamente organizada, e hoje tem a sua vida toda desorganizada e se podem considerar, (mesmo que hoje nem imaginem), como pobres, pois que o seu salário mensal, não dá já para cobrir as despesas mais elementares, e de mês para mês se vão afundando, no tapa aqui, para destapar ali, tipo; ‘comadre abadessa que destapava o cu para tapar a cabeça’. Este grupo tente a aumentar com a chegada gradual e consolidada de elementos do grupo dos endividados que chegados a um ponto extremo, optam entre dar um tiro na cabeça, mas não tem já dinheiro para a arma, ou mesmo para a bala, ou por parar, e abandonar tudo tentando recomeçar, do zero...
Surge o ultimo grupo, que é o dos desesperados, que veio a cair de grupo em grupo, até chegar ao grupo final, onde encontro muitos que nunca chegaram a conseguir subir, e outros que até algum dia estiveram bem acima dos que agora os antecedem, em termos de qualidade de vida.
O mais penoso, e triste de toda esta seqüência é que; este último grupo, a ninguém fazer nada de concreto na economia de Portugal, dentro de pouco tempo, vai ter no seu seio a maioria da população, e Portugal vai tornar-se um paraíso ainda maior para os investidores estrangeiros, e uma casa mãe para a; marginalidade social, que vai passar a comportar aqueles que antes eram cidadãos de direito, cumpridores dos seus deveres perante a Nação, e todos aqueles que sendo já hoje marginais da sociedade vão ter cada vez mais concorrência nos espaços dos viadutos, e nos vãos de escada...
Falei um pouco da área social, vista a uns milhares de quilômetros de distancia, por relatos dos amigos e de quem aqui chega, vindo daí, da pátria lusa, e por aquilo que acompanho dia-a-dia pelas mais variadas formas de comunicação, neste mundo cada vez mais globalizado.
Fala o meu amigo de uma área que conhece muito bem, a Justiça, para nos dar uma rápida pincelada naquilo que se transformou quase na atribuição da Justiça a metro, ou por encomenda. Veja-se que sempre que um Juiz ou qualquer outro Magistrado, quer executar e exercer a sua nobre tarefa, de acordo com aquilo que estipula a lei, é desde logo, absorvido e triturado pela infernal maquina política, que jamais respeita a separação de poderes, tão bem idealizada pelos pais da democracia, e da pretensa igualdade entre os homens.
Ser igual hoje é sinônimo de; ‘pastoreio de vacas ou de carneiros’, pois ninguém consegue sequer imaginar-se com capacidade de ser parecido a alguém em termos de direitos, uma vez que ninguém consegue ser ninguém. Portugal é o País dos números, desumanizado e descaracterizado, cada vez mais dependente de terceiros em termos de matéria prima, e a nota do ‘Faz de Conta’ assenta aqui que nem uma luva.
Na Policia Judiciária, a imagem é a de um clube de futebol que não ganha um titulo á muitos anos, e todos os anos, na ultima jornada do campeonato, faz uma festa para os associados, cheia de promessas. Vai daí, a malta esfrega as mãos e grita: “pro ano é que é! Pro ano é que vai ser!...” e no caso da PJ já lá vão 3 épocas (diretores) abatidas pelo experimentalismo legislativo, que obriga a trabalhar mais, ou pelo menos de outra forma, para que depois a legislação coloque na cadeia um ladrão de uma maça para matar a fome, e garanta a liberdade ao verdadeiro criminoso, só porque ele esta de bem com a vida, ou emparelha com o ministro A, ou o diretor B.
No meio de todo este filme, surge como o culpado máximo o Juiz, que o comum cidadão, desconhece que; está hoje manietado de tal forma, que para ir ao WC quase que tem que colocar um requerimento 3 dias antes, e trazer o papel higiênico de casa.
Esse exemplo do crime continuado, é mesmo para rir, uma vez que dessa forma o criminoso só tem que se especializar num tipo de crime, e personificar sequencialmente a vitima para garantir eternidade e êxito na sua lucrativa atividade...
Com tanta mudança, na legislação, ninguém se assuste se algum dia, não muito distante, um réu for julgado, e no final o Juiz lhe perguntar: senhor fulano de tal, tem ai ao seu lado o CPP, pois pode desde já aplicar a pena que considera justa para si, que nos assinamos por baixo, Vossa Senhoria manda, e nós executamos...
Em relação á tão famosa ASAE, eu sou algo polemico na análise, pois se por um lado acho inconcebível que uma entidade deste tipo tenha metas estabelecidas para % de detenções, contra-ordenações, multas e afins. Por outro lado, o combate feroz contra a ilegalidade e criminalidade econômica; dá-me, ou deveria dar-me, garantias de que alguma entidade, finalmente, funcionava neste País onde praticamente nada funciona, tirando a Corrupção organizada. No entanto, á distancia a que me encontro não posso discernir se o combate está a ser feito sem olhar a objetivos, mas sim a simples cumprimento de números estatísticos, ou se esta a ser feito de modo criterioso, não protegendo ninguém e, sobretudo; fiscalizando aqueles que realmente deveriam sofrer o embate maior.
A máquina fiscal sempre foi algo tenebroso, e desproporcional em termos de funcionamento. Veja-se que; existem devedores de milhões de €€€, por exemplo, clubes de futebol, e grandes empresários, a que nada acontece, e as dividas se vão diluindo no tempo e no espaço. E noutro extremo surge o contribuinte esforçado e cumpridor que ao mínimo espirro, ou suspeita de sintoma febril, é logo acusado de pneumonia, ou outra maleita só curável com o pagamento imediato da medicação, sem apelo nem agravo, nem licença para poder aplicar outra terapêutica.
Este; episodio relatado, e em virtude de uma causa de 100 €, ainda nem sequer fora dos prazos de pagamento, é bem demonstrativo da forma arbitraria e persecutória como o chamado contribuinte de escalão médio é tratado, uma vez que se fosse um qual quer: grande industrial, teria recebido a visita amigável de alguém do Fisco, para tentar arranjar no decorrer de um almoço bem regado, a melhor forma de deduzir a divida em pagamentos muito suaves a fazer no tempo em que as galinhas vierem a ter dentes ou os cães placa dentaria...
Vive-se assim no tempo da ameaça, da coerção, da arrogância, do quero, posso e mando indicadores de um Estado cada vez mais mecanizado na perseguição do cidadão comum, ao invés de atuar de modo equilibrado e igualitário, mas por outro lado lança-se propaganda fazendo crer que o combate é total e igualitário.
Este indicador totalitário, já me tinha sido dado observar, a nível da comunicação social. Manietadas que estão as redações dos órgãos de comunicação social, que apenas deixam transpirar nas páginas dos jornais, ou no écran da TV aquilo que antes é laboriosamente burilado, decantado e montado de forma estratégica para agradar aos senhores do Poder... um desses exemplos é sem duvida o trabalho que José Pacheco Pereira veio denunciar, sobre a imagem de Manuela Ferreira Leite, na recente entrevista de TV, em que a sua imagem foi extenuadamente utilizada com um fim claramente depreciativo, que no fim acabou por redundar em algo até proveitoso para ela, em termos de imagem de firmeza, de certeza no rumo que quer traçar, e que a idade afinal é sem duvida não um sinal de inferioridade, mas pelo contrario de sabedoria.
O mais grave é que não existe neste momento sensibilidade da existência de uma oposição política consistente, ou de um contra poder que trave os excessos, e regulamente o normal funcionamento da democracia, e muito pior do que isso, os poderes instituídos querem que aqueles que alegadamente estejam no contra poder, seja fracos, e sem capacidade de colocar as pedras nos locais certos. É por isso, que falando de oposição, credível, construtiva e frontal, eu, a esta distancia geográfica sinto como uma ameaça para o poder instituído, a presença de pessoas com saber e experiência...
Que ninguém duvide que para o Poder é muito melhor, no caso concreto do maior partido da oposição um líder sem experiência, fraco, despojado de experiência. Isso facilita em muito as manobras a levar a efeito, tanto em São Bento, quanto em Belém.

Preocupado fico, e não é de hoje, com posições dúbias da mais alta figura da nação, quando no referendo sobre o Aborto, que não mereceu quorum deliberativo, no seu resultado final, se tenha acabado por apontar o resultado final do jogo, á revelia da maioria dos portugueses, uma vez que mais de metade, nada disseram, e Constituição não prevê este tipo de vitórias na secretaria..., ou seja aprovações na Assembléia quando a maioria, uma qualquer maioria, melhor entende. São decisões de tal forma importantes que por isso mesmo merecem um Referendo, e se depois não se respeitam os resultados, então para que serve realmente um referendo que para ser deliberativo, deve ter mais de 50% a votar.
Á poucos dias, votou-se (na Assembléia da Republica) um importante documento, para Portugal e para a Europa, e os portugueses nem chamados foram para se pronunciar, em referendo. Não adianta virem os senhores políticos dizer que são os legítimos representantes, pois que existem matérias, para as quais os portugueses, jamais deram a sua autorização deliberativa aos seus representantes, e um deles é o da independência nacional.
Mais uma vez o mais alto magistrado da Nação, fez vista grossa, e assinou de cruz o diploma. Tal como nestas decisões, muitas outras anteriores já mereceram uma inusitada falta de senso, na sua analise.
Para mim que considero importante a contribuição da atual mais alta figura da nação, em alguns momentos da sua gestão, enquanto primeiro ministro, não posso deixar de ficar perplexo com a sua atual atitude de autentico deixar andar, só comparável com os saudosos tempos do “Cabeça de Vitela” do Almirante Américo, que apenas servia para cortar fitas e inaugurar parques infantis e fontes e bicas sem água.
Falar de inconstitucionalidades no Portugal de hoje, é algo tão descabido como se fosse proposta a instalação de uma estação espacial, para o lançamento de satélites no Alto da Serafina...
Eu não perguntaria tanto, sobre se o Presidente da Republica vai ter coragem de vetar esses diplomas, perante a sua; presente postura institucional. Eu pergunto se ele vai ter a dignidade mínima, face á sua manifesta cobardia governativa, de solicitar ao Tribunal Constitucional a observação dos diplomas, para assim poder continuar a mostrar a sua eqüidistância para com a governabilidade de Portugal.
Ninguém o pode acusar de obstáculo, ou força de bloqueio, antes pelo contrário, tem sido o maior aliado á política seguida pelo senhor Sócrates, e nem com um primeiro ministro oriundo do PPD/PSD se poderia esperar tanto, uma vez que tem sido a cara da mesma moeda, a da unidade monetária de um País que parece mas; não é, a de um governo que parece que faz mas; não faz, e o pouco que faz, faz mal, a de um País que tem uma massa humana triste, acabrunhada, descrente no seu futuro.
Na razão da história, alguém escreveu em tempos um livro muito importante; “Portugal e o Futuro” que serviu de prenuncio para aquilo que depois se veio a viver em Abril de 74. Hoje talvez que alguém deve-se escrever um livro sobre; “Portugal e o Passado, Razões de um Insucesso na Atualidade e Poucas Esperanças no Futuro.
Culmino meu Caro Dr. Jorge Paz, reconhecendo que já estou á muito divorciado da política ativa, e do poder pessoal do voto, pois as opções que tem surgido não ma granjeiam qualquer confiabilidade. Dessa forma não posso ficar longe do seu analítico desprezo para com o futuro, pois que assumidamente já o faço no passado recente, não tendo votado nos últimos atos eleitorais.
Poderá dizer, pois você, com esse seu desprezo contribuiu para o estado atual.
Pode ter muita razão na sua analise, mas pelo menos a minha consciência ficou tranqüila de que sem o meu voto pelo menos ninguém ganhou a contravenção estatal, e não custei um centavo ao Estado de apoio a este ou aquele candidato, ou Partido Político, e por outro lado estou tão livre como um pássaro, para poder criticar, e dizer alto e bom som aquilo que me apetece dizer, o que com as tenazes da militância, ou a consciência de um voto, não poderia ter.
Estou a analisar muito bem a minha possibilidade de regressar ao retângulo de jogo, caindo na Portela de Sacavém com armas e bagagens, mas se o fizer, sei que não posso ficar indiferente perante o estado a que Portugal chegou, e muito menos posso olhar para a continuada degradação que se anuncia, caso nada de muito determinante seja feito rapidamente...
É a hora de os macacos e gorilas voltarem para as jaulas e deixarem o governo de Portugal nas mãos de quem realmente sabe aquilo que quer, ou seja os portugueses, e não aqueles que se dizendo portugueses tem sabido fazer o jogo demolidor dos estrangeiros que tão bem souberam destruir o aparelho produtivo, a parte da maquina burocrática do Estado que funciona bem, e que a pouco e pouco tem sabido paulatinamente retirar, um a um os portugueses de campo de jogo, para lá colocarem os seus escolhidos e preferidos craques!
Caro Amigo Jorge, nem no futebol os portugueses se safam, pois foram buscar um brasileiro para selecionador... não ganharam nada até hoje, em termos de competição, mas pelo menos dizem que tem um treinador campeão!!!
O mesmo se passa com Portugal social,político e real. De que adianta irem buscar alegados craques aqui ou ali, se na realidade os jogos são para ganhar em casa, com jogadores e treinador nacional...
Com a amizade, e a consideração de sempre, o amigo sempre irreverente,
João Massapina
PS: Caro Amigo Jorge, os meus parabéns por este importante momento de reflexão, e dizer que este assunto foi para mim tão importante, e muito mais abrangente, que a simples macacada pré-anunciada, que; tomo a liberdade de também o postar, divulgando o mesmo em dois dos meus blog’s, fazendo desde já referencia no local ao link do seu blog:

http://sol.sapo.pt/blogs/JorgePaz/

para que possam com total liberdade visitar o mesmo, bem como colocar os comentários que muito bem entendam, para obterem as tuas obvias respostas.
O mesmo ira ficará no:
http://sol.sapo.pt/blogs/coasttocoast/
http://mneumonicomassapina.blogspot.com/
http://jmassapina.blogspot.com/