Marinheiros espanhóis roubaram bandeira de Portugal

NÃO FOI EM 1903 FOI A 27 DE SETEMBRO DE 2008

PSP actuou a tempo e recuperou o símbolo nacional português
Marinheiros espanhóis roubaram bandeira da nau

Marinheiros espanhóis roubaram durante a madrugada de sexta para sábado a Bandeira Portuguesa da nau Santa Maria. A PSP conseguiu, entretanto, recuperar a Bandeira Nacional que, por sua vez, a entregou à Polícia Marítima para devolução ao proprietário.
Para além da bandeira, os marinheiros, que prestam serviço num dos navios da armada espanhola que, entretanto, no sábado de manhã deixaram o porto do Funchal, terão também retirado outros objectos da nau, confore relatou à RDP-M, o comandante da Zona Marítima da Madeira, Coelho Cândido.
«Um grupo de marinheiros dos navios espanhóis que estavam atracados no porto regressavam a bordo quando decidiram entrar a bordo da nau Santa Maria, retirando, para além de outros objectos, uma bandeira nacional que estava na nau. Foram interceptados por agentes da PSP e o problema fo resolvido na hora, tendo a bandeira sido entregue à Polícia Marítima e posteriormente ao proprietário da nau”.
Segundo o comandante, os referidos marinheiros estariam alcoolizados e foram identificados pelos agentes da PSP que se encontravam muito perto do local. Os marinheiros foram conduzidos às suas embarcações, onde foi comunicado o incidente.
Tratando-se de uma embarcação privada, Coelho Cândido diz que os trâmites legais vão ficar a depender de uma queixa formal por parte do proprietário. Para já, sabe-se que a PSP tomou conta da ocorrência.
Entretanto, ouvido pela Antena 1 Madeira, o advogado Ricardo Vieira não teve qualquer dúvida em afirmar que o roubo é um crime de ultraje aos símbolos nacionais. Como tal, entende que a PSP deve comunicar o sucedido ao Ministério Público, podendo a pena chegar aos dois anos de prisão.
Ricardo Vieira explicou que, segundo o direito marítimo, as embarcações de recreio são obrigadas a ter hasteada, no mastro principal, a Bandeira Nacional. Salientou também que há um outro decreto de 1987 que determina qual a forma e o respeito que é devido aos símbolos nacionais, entre os quais, a Bandeira Nacional que se aplica, quer a edifícios públicos, quer no domínio militar ou marítimo, como é o caso das embarcações náuticas de recreio. «O que significa que uma pessoa que se introduza num barco e furte a bandeira está a ultrajar o símbolo nacional».