DE: Cidadão José Maria Martins
Exmo. Senhor
Prof. Cavaco Silva
Presidente da República Portuguesa
Excelência
José Maria de Jesus Martins, cidadão português, advogado, com domicilio profissional na Av. Defensores de Chaves, 15, 3º A, 1000-109 Lisboa, toma a liberdade de junto de V. Exª manifestar o seguinte:
1 - O jornal "Diário Económico", edição de hoje dia 29 de Abril de 2008, noticia , na primeira página, o seguinte:
" Estónia e Eslováquiva vão ser mais ricos que Portugal". "A economia portuguesa vai crescer menos em 2008 e 2009. Mesmo assim estará melhor que a média da Zona Euro mas perde na União Europeia a vinte e sete.".
Como V. Exª sabe, até porque tem obrigação de saber, Portugal definha. Hoje Portugal na União Europeia vai sendo ultrapassado por todos os Estados Membros.Em Portugal já há fome. As políticas de emprego são ineficazes. Os portugueses vivem cada vez mais nas margens dos melhores padrões de vida da UE. O Governo Português está a levar Portugal para a miséria, para a vergonha de sermos piores que todos os outros. Antes, nas décadas de 1960, 1970 e até 1985 os motivos indicados para o declíneo de Portugal eram a ditadura, o fascismo. Hoje, Portugal recebe todos os dias milhões de euros de ajudas da UE e milhões de euros vindos dos emigrantes. Portugal emagrece, os portugueses já não têm um sistema de saúde que os proteja, emprego não há, as malas de cartão voltaram em força. A emigração é a grande válvula de escape para o Governo afirmar que há menos desemprego, quando afinal o que se passa é que os portugueses que perderam o emprego nas fábricas emigram, os portugueses que embora possuam uma licenciatura emigram, porque não têm meios de vida. Onde e como foram aplicadas as ajudas da União Europeia?
Senhor Presidente, V. Exª não pode desconhecer que na União Europeia Portugal caminha a passos largos para ser o último. E o último no que diz respeito aos indices de crescimento, à criação de emprego, aos padrões de nível de vida. O Interior está cada vez mais desertificado. O Interior vai ficar sem os mais velhos porque nem estes já têm estruturas de saúde para os apoiar na velhice.
A classe política tem delapidado Portugal. V. Exª não pode fechar os olhos a esta realidade. Não temos Forças Armadas condignas. Andamos a enviar meia dúzia de homens para a "cooperação" humanitária, sem meios e poder de fogo, o que nos avilta, nos enfraquece. V. Exª sabe que os portugueses estão desesperados. Famintos, sem norte. Meia dúzia vive à tripa forra, manobram as riquezas nacionais. O resto vive à rasca passando mal e sentindo que Portugal vai a caminho do fim, sem influência no estrangeiro, sem rumo e sem norte. A Lei de Gresham é também para ser aplicada aos membros do Partido Socialista e não só a Santana Lopes. Portugal não precisa de um monarca, porque é uma República. V. Exª tem de tomar posição. A resposta do Governo Português à noticia que a Estónia e a Eslováquia vão ser mais ricos que Portugal, nada mais é que a materialização da anedota que se conta da atitude e comportamento português cada vez que um individuo cai de um prédio:
"Parte o braço direito, a perna esquerda e a perna direita, fractura o crâneo e a bacia, e se diz": Coitado, ainda teve sorte que não partiu o braço esquerdo!".
Quo Vadis Portugal? Qual o Político Português que tem cara para junto dos órgãos da União Europeia justificar esta miséria? V. Exª deve ponderar qual a intervenção que deve ter. E intervenção junto do Governo. O PR não pode calar. Ou então não tem razão de ser. Não tarda que Cabo Verde , o Zimbabwe, o Burundi , o Mali, O Senegal, o Equador, O Perú, inter alia, tenham melhores níveis de vida que Portugal.
V. Exª deve ponderar bem qual o papel do Presidente da República nesta conjuntura. Algo tem der ser feito. Esta miséria não tem justificação. Só a corrupção, o tráfico de influências , o corporativismo, a incompetência dos políticos pode justificar esta situação inqualificável, inadmissível.
Portugal está muito doente.
Os portugueses não compreendem o seu silêncio sobre esta realidade. Um Presidente da República há-de servir para algo. E os portugueses não sentem que sirva para os ajudar. Cabe lembrar que em 1979 em artigo publicado, da minha autoria, no jornal "Notícias de Évora" defendi que a Estónia , a Letónia e a Lituânia, deveriam sair do jugo soviético. Estes países hoje são mais desenvolvidods que Portugal!!! Portugal caminha para graves convulsões sociais. Vamos sem rumo, sem vergonha, dando um péssimo exemplo ao Mundo. Nem com "toneladas" de euros que a União Europeia nos envia Portugal cresce. Inqualificável!
Creia, Senhor Presidente da República, que tenho para mim que o PR deveria ter tido outra posição quanto à questão da Universidade Independente e a tudo o que a envolve, e não a posição que teve. Digo-o, ao abrigo direito de livre opinião e expressão que a Convenção Europeia dos Direitos do Homem me consagra.
Espero de V. Exª uma atitude, como esperam os portugueses, os jovens da geração dos "500 euros" e os outros que já sentem vergonha deste estado de coisas.
Com os meus respeitosos cumprimentos.
O cidadão Português
José Maria de Jesus Martins"
sábado, 14 de junho de 2008
terça-feira, 10 de junho de 2008
UMA GRANDE ARBITRAGEM
Parabéns para a equipa de arbitragem que dirigiu o Holanda – Itália, de ontem, pois conseguiu ser a grande protagonista e vencedora do jogo.
Felizmente que o jogo foi televisionado para todo o Mundo, e que o telão do estádio repetiu toda a jogada várias vezes para não deixar duvidas em ninguém presente no Estádio. (menos obviamente no arbitro, e seus assistentes que fizeram de cegos e surdos..., pois parvos já estava confirmado que eram)
O claro fora de jogo de Van Nistelrooy, que interferiu na jogada, só vem confirmar a regra cíclica de que padecem seleções como a Itália e a Espanha, nomeadamente no Mundial da Coréia e Japão, quando eliminadas escandalosamente, para deixar caminho livre para beneficiar claramente seleções mais fracas, mas que tem jogos de interesse pré-determinados; nomeadamente assistência em estádio, e outras razões que; gravitam ao lado do desporto.
Quem sabe se esta falha determinante, não serviu para compensar a Holanda da triste arbitragem a quando do último Campeonato da Europa, no jogo contra Portugal... nas meias finais no Estadio Alvalade XXI, que tive a oportunidade de ver ao vivo, e que foi pautado por uma engenhosa arbitragem pautada por manifesta e consecutiva marcação de faltas, e esquecimento da marcação de outras beneficiando claramente o infrator, para além de uma grande penalidade por assinalar.
Um factor positivo de toda esta situação, agora vivida, e que alterou por completo o rumo do jogo e o seu resultado final, é que numa competição como o Campeonato Europeu, não se deve falhar, mas a existir falha, a mesma só pode acontecer neste momento da prova, antes dos jogos de mata-mata dos quartos de final. Agora tudo pode ainda ser revertido, mais tarde é o fim da participação.
É bom relembrar que no último Campeonato da Europa, um dos finalistas, o País organizador – Portugal - perdeu precisamente o jogo de abertura, e nem por isso deixou de chegar ao jogo final. Por coincidência, veio a perder novamente o jogo da final para a mesma equipa, a atual Campeã da Europa em titulo, a Grécia, mas isso é facto histórico que deixa muito que pensar. Ainda mais que nesse jogo a arbitragem foi irrepreensível e não teve qualquer duvida.
A final ainda vem longe, e até lá muita água vai passar debaixo das pontes, e muitos árbitros vão regressar a casa mais cedo, devido a atuações como a que pudemos ver ontem.
Sexta-feira próxima nova partida esta marcada para Zurique, esperando que não se repita a incompetência premeditada da equipa de arbitragem que se pôde observar no primeiro jogo. Tudo continua em aberto para a conquista do titulo.
Felizmente que o jogo foi televisionado para todo o Mundo, e que o telão do estádio repetiu toda a jogada várias vezes para não deixar duvidas em ninguém presente no Estádio. (menos obviamente no arbitro, e seus assistentes que fizeram de cegos e surdos..., pois parvos já estava confirmado que eram)
O claro fora de jogo de Van Nistelrooy, que interferiu na jogada, só vem confirmar a regra cíclica de que padecem seleções como a Itália e a Espanha, nomeadamente no Mundial da Coréia e Japão, quando eliminadas escandalosamente, para deixar caminho livre para beneficiar claramente seleções mais fracas, mas que tem jogos de interesse pré-determinados; nomeadamente assistência em estádio, e outras razões que; gravitam ao lado do desporto.
Quem sabe se esta falha determinante, não serviu para compensar a Holanda da triste arbitragem a quando do último Campeonato da Europa, no jogo contra Portugal... nas meias finais no Estadio Alvalade XXI, que tive a oportunidade de ver ao vivo, e que foi pautado por uma engenhosa arbitragem pautada por manifesta e consecutiva marcação de faltas, e esquecimento da marcação de outras beneficiando claramente o infrator, para além de uma grande penalidade por assinalar.
Um factor positivo de toda esta situação, agora vivida, e que alterou por completo o rumo do jogo e o seu resultado final, é que numa competição como o Campeonato Europeu, não se deve falhar, mas a existir falha, a mesma só pode acontecer neste momento da prova, antes dos jogos de mata-mata dos quartos de final. Agora tudo pode ainda ser revertido, mais tarde é o fim da participação.
É bom relembrar que no último Campeonato da Europa, um dos finalistas, o País organizador – Portugal - perdeu precisamente o jogo de abertura, e nem por isso deixou de chegar ao jogo final. Por coincidência, veio a perder novamente o jogo da final para a mesma equipa, a atual Campeã da Europa em titulo, a Grécia, mas isso é facto histórico que deixa muito que pensar. Ainda mais que nesse jogo a arbitragem foi irrepreensível e não teve qualquer duvida.
A final ainda vem longe, e até lá muita água vai passar debaixo das pontes, e muitos árbitros vão regressar a casa mais cedo, devido a atuações como a que pudemos ver ontem.
Sexta-feira próxima nova partida esta marcada para Zurique, esperando que não se repita a incompetência premeditada da equipa de arbitragem que se pôde observar no primeiro jogo. Tudo continua em aberto para a conquista do titulo.
sábado, 7 de junho de 2008
REGRESSO AO PASSADO
Os senhores do PS que, nas décadas de 40, 50 e 60 do século passado, entraram na vida pela porta do comunismo de Álvaro Cunhal têm e apresentam algumas dificuldades em perceber que mudámos de século, mudámos de mundo, mudámos de direita, mudámos de esquerda e estamos a mudar ainda mais e em modo acelerado. Eles não o entendem e mostram, querem mostrar todos os dias, que eles não mudaram, nem mudam. Resultado disto: coisas tristes, espectáculos lamentáveis, prosas enviesadas e uma espécie de triste poesia pífia. Nada de grave nisto. O que será grave é que isto venha a funcionar como grão de areia na engrenagem e lixe ainda um pouco mais o já lixado país que é este. E, confesso, que não gostava de pensar que é isso que Soares, Alegre e alguns soldados perdidos do PS procuram... com o seu ar e o seu discurso de gente perdida em meados do século passado e a sua vontade de fazer Portugal regressar a esses tempos miseráveis, tanto em termos materiais como, sobretudo, intelectuais.
In: Certamente
In: Certamente
O SONHO AMERICANO
Foram os estúdios de Hollywood que inventaram os recursos do Technicolor. O mundo passou se enxergar a cores. O mundo ficou mais bonito contando histórias de princesas inverossímeis perdendo sapatinhos de cristal para ganhar impérios de verdade, onde o petróleo jorra a cores que nem sempre estavam no arco-íris, mas que não podiam faltar na criação do gênio humano inventado por Disney ou John Wayne.
O sonho americano voltou a ser sonhado em preto e branco.
Não porque se tenha tornado possível a um filho da Mãe África chegar ao Salão Oval da Casa Branca sem uma vassoura na mão para remover as derradeiras cinzas do charuto que, anos atrás, quase incendiou essas mesmas instituições republicanas vigiadas pelo marido da principal concorrente nas próximas eleições.
O sonho americano volta a ser sonhado na cor de Martin Luther King porque o negro é uma cor que no se cria em estúdio, mas sim nas ruas e nas selvas, assim como no fundo lodoso dos rios e dos mangues. O negro é a mais democrática de todas as cores. Tanto que nem a Revolução Francesa foi capaz de inventá-la – porque Danton, Marat, Robespierre, todos eles juntos jamais seriam capazes de falar o dialeto de Barak Obama ou de um Zumbi dos Palmares.
É claro que muitas outras questões estão envolvidas nesse lance da história contemporânea. O Mundo não vai se desencantar aos pés da escadaria da ONU antes que soem as clássicas baladas e a princesinha Hilary perca definitivamente o seu sapatinho de cristal.
É preciso encontrar a solução para a retirada das tropas do Iraque, é preciso parar de envenenar o planeta, é preciso parar de fingir que não existe Cuba, Zaire, Indonésia, Myamar, do Tibet.
Mas é preciso, sobretudo, que o negro da pele de Obama ensine ao resto do Mundo que nem tudo se escreve e se pinta em cores dos estúdios da Disnney e da Paramont. Porque o mundo se pinta e se escreve com muito mais palavras do que suspeitam todas as legendas políticas já registradas neste pobre planeta desde os tempos de Hamurábi e de Moises.
Por último, é bom lembrar que há um cavaleiro com ares apocalípticos do outro lado da calçada, esperando pelo próximo movimento. Esse homem se chama John McCain.
Ele é tão branco quanto um George W. Bush, mas quem pode reconhecer as cores das suas idéias?
‘Luiz Augusto Crispim’
O sonho americano voltou a ser sonhado em preto e branco.
Não porque se tenha tornado possível a um filho da Mãe África chegar ao Salão Oval da Casa Branca sem uma vassoura na mão para remover as derradeiras cinzas do charuto que, anos atrás, quase incendiou essas mesmas instituições republicanas vigiadas pelo marido da principal concorrente nas próximas eleições.
O sonho americano volta a ser sonhado na cor de Martin Luther King porque o negro é uma cor que no se cria em estúdio, mas sim nas ruas e nas selvas, assim como no fundo lodoso dos rios e dos mangues. O negro é a mais democrática de todas as cores. Tanto que nem a Revolução Francesa foi capaz de inventá-la – porque Danton, Marat, Robespierre, todos eles juntos jamais seriam capazes de falar o dialeto de Barak Obama ou de um Zumbi dos Palmares.
É claro que muitas outras questões estão envolvidas nesse lance da história contemporânea. O Mundo não vai se desencantar aos pés da escadaria da ONU antes que soem as clássicas baladas e a princesinha Hilary perca definitivamente o seu sapatinho de cristal.
É preciso encontrar a solução para a retirada das tropas do Iraque, é preciso parar de envenenar o planeta, é preciso parar de fingir que não existe Cuba, Zaire, Indonésia, Myamar, do Tibet.
Mas é preciso, sobretudo, que o negro da pele de Obama ensine ao resto do Mundo que nem tudo se escreve e se pinta em cores dos estúdios da Disnney e da Paramont. Porque o mundo se pinta e se escreve com muito mais palavras do que suspeitam todas as legendas políticas já registradas neste pobre planeta desde os tempos de Hamurábi e de Moises.
Por último, é bom lembrar que há um cavaleiro com ares apocalípticos do outro lado da calçada, esperando pelo próximo movimento. Esse homem se chama John McCain.
Ele é tão branco quanto um George W. Bush, mas quem pode reconhecer as cores das suas idéias?
‘Luiz Augusto Crispim’
A ALEGRE E SIMPATICA FAMILIA SOCIALISTA...
Alguns simpáticos deste Fórum querem fazer crer, aos mais crédulos, que existe um Socialismo Bom, e um Socialismo Mau, quando na realidade o que existe é um Socialismo igual na sua gênese embrionária, que conduz a estados de empatia temporários. Estados que se degradam rapidamente ao longo do tempo, como o que vivemos em Portugal neste momento com Socrates, ou como os que vivemos com Mario Soares, ou mesmo com o António Guterres dos “Pantanos”.
A chamada ressurreição do Poeta Manuel Alegre, aliado aos Bloquistas e outros ditos esquerdistas trânsfugas do Partido Comunista, não é mais do que um primeira tentativa de salvar um barco que se anuncia em rota de colisão e naufrágio iminente a médio prazo.
Quer se goste ou não, mas em Portugal, sempre que; após o 25 de Abril de 1974, se enveredou por uma gestão do tipo dito socialista, o País saiu dela submerso num imenso deserto econômico e social.
Hoje, tal como ontem, aquilo que se diz socialista, e apanágio de liberdade e tolerância, acaba por descambar, no que Nietzsche designava pelo Estado, como produto dos Anarquistas, e que em seguida se reproduz, para vosso deleite e conhecimento.
Este momento; este preciso momento; não acreditem que pudesse ser melhor com o PPD/PSD, de Santana ou Menezes no poder, seria, no entanto, um momento diferente, porque tal como com o Socialista Sócrates, o rigor acabaria por ficar á porta dos Ministérios, e a autentica ditadura imperaria, tal como hoje existe tanto na sociedade como na comunicação social.
É bem preferível ter alguém a gerir os destinos, que assuma ser curto e grosso perante a realidade, do que um ‘falinhas mansas’, que se faz de “homem atleta” e acaba por dar umas fumaças quando no ar das aventuras. Essas falinhas mansas acabam por traduzir-se em “desastres” imensos como o que se esta a verificar neste momento, sobretudo a nível social e econômico, com resultados finais ainda muito difíceis de prever quanto á sua real extensão!
Uma alternativa que apresente a realidade aos portugueses pode muito bem sofrer uma derrota eleitoral, mas pelo menos terá a virtude de não esconder aquilo que dia após dia só pode piorar, se tratado da forma que esta ser tratado.
Uma alternativa credível e verdadeira, pode, no entanto; ser sufragada em 2009, de forma até histórica, se até lá os portugueses se capacitarem que existe outro caminho, e que existem outras soluções e alternativas.
A alegada alternativa Manuel Alegre seria mais do mesmo, embora embandeirada com poesia, e com a agravante de que ninguém duvide que o abastardamento violento da democracia seria uma das armas a ser utilizada para calar as vozes do descontentamento. Manuel Alegre não é um Socialista Bom, ou um Socialista Mau, é simplesmente um Socialista, um tanto ou quanto romântico, e romanceado, que nalgumas situações nos faz lembrar os pensadores da Revolução de 17, lá para as bandas do Leste... que obteve como resultado o que todos conhecemos!
Agora; nós estamos em 2008, no século XXI, e São Bento não é o Kremlin, nem Lisboa é Moscovo, lembram?...
‘João Massapina’O ESTADO, UM PRODUTO DOS ANARQUISTAS
Nos paises em que os homens são disciplinados, subsistem sempre bastantes retardatários não disciplinados: imediatamente se juntam aos campos socialistas, mais que em qualquer outro lugar. Se estes viessem um dia a ditar leis, pode-se esperar que se imporiam correntes de ferro e que exerceriam uma disciplina terrível: - eles se conhecem! E suportariam essas leis com a consciência de que eles próprios as promulgaram – o sentimento de poder, e desse poder, é demasiado recente neles e demasiado sedutor para que não sofram tudo por amor dele.
‘Friedrich Nietzsche’
A chamada ressurreição do Poeta Manuel Alegre, aliado aos Bloquistas e outros ditos esquerdistas trânsfugas do Partido Comunista, não é mais do que um primeira tentativa de salvar um barco que se anuncia em rota de colisão e naufrágio iminente a médio prazo.
Quer se goste ou não, mas em Portugal, sempre que; após o 25 de Abril de 1974, se enveredou por uma gestão do tipo dito socialista, o País saiu dela submerso num imenso deserto econômico e social.
Hoje, tal como ontem, aquilo que se diz socialista, e apanágio de liberdade e tolerância, acaba por descambar, no que Nietzsche designava pelo Estado, como produto dos Anarquistas, e que em seguida se reproduz, para vosso deleite e conhecimento.
Este momento; este preciso momento; não acreditem que pudesse ser melhor com o PPD/PSD, de Santana ou Menezes no poder, seria, no entanto, um momento diferente, porque tal como com o Socialista Sócrates, o rigor acabaria por ficar á porta dos Ministérios, e a autentica ditadura imperaria, tal como hoje existe tanto na sociedade como na comunicação social.
É bem preferível ter alguém a gerir os destinos, que assuma ser curto e grosso perante a realidade, do que um ‘falinhas mansas’, que se faz de “homem atleta” e acaba por dar umas fumaças quando no ar das aventuras. Essas falinhas mansas acabam por traduzir-se em “desastres” imensos como o que se esta a verificar neste momento, sobretudo a nível social e econômico, com resultados finais ainda muito difíceis de prever quanto á sua real extensão!
Uma alternativa que apresente a realidade aos portugueses pode muito bem sofrer uma derrota eleitoral, mas pelo menos terá a virtude de não esconder aquilo que dia após dia só pode piorar, se tratado da forma que esta ser tratado.
Uma alternativa credível e verdadeira, pode, no entanto; ser sufragada em 2009, de forma até histórica, se até lá os portugueses se capacitarem que existe outro caminho, e que existem outras soluções e alternativas.
A alegada alternativa Manuel Alegre seria mais do mesmo, embora embandeirada com poesia, e com a agravante de que ninguém duvide que o abastardamento violento da democracia seria uma das armas a ser utilizada para calar as vozes do descontentamento. Manuel Alegre não é um Socialista Bom, ou um Socialista Mau, é simplesmente um Socialista, um tanto ou quanto romântico, e romanceado, que nalgumas situações nos faz lembrar os pensadores da Revolução de 17, lá para as bandas do Leste... que obteve como resultado o que todos conhecemos!
Agora; nós estamos em 2008, no século XXI, e São Bento não é o Kremlin, nem Lisboa é Moscovo, lembram?...
‘João Massapina’O ESTADO, UM PRODUTO DOS ANARQUISTAS
Nos paises em que os homens são disciplinados, subsistem sempre bastantes retardatários não disciplinados: imediatamente se juntam aos campos socialistas, mais que em qualquer outro lugar. Se estes viessem um dia a ditar leis, pode-se esperar que se imporiam correntes de ferro e que exerceriam uma disciplina terrível: - eles se conhecem! E suportariam essas leis com a consciência de que eles próprios as promulgaram – o sentimento de poder, e desse poder, é demasiado recente neles e demasiado sedutor para que não sofram tudo por amor dele.
‘Friedrich Nietzsche’
A ASAE CHEIRA MAL...
Porque será que a ASAE pode ser inconstitucional, e os Deputados da oposição, que tanto pregam na Comunicação Social ainda não solicitaram a verificação da sua legalidade?
Bastava que 23 deles o solicitassem para se acabar com as duvidas, mas ninguém mexe uma palha sobre o assunto.
Qualquer coisa cheira mal, muito mal, em todo este processo...
Vai-se ver, ainda vai ser a própria ASAE a solicitar esclarecimento, uma vez que cheira mal, e se cheira pode ter problema na qualidade alimentar.
ASAE pode ser inconstitucional, dizem juízes
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) pode ser inconstitucional, já que o organismo passou a ser considerado, desde 2007, uma polícia criminal, fazendo apreensões, detenções e escutas telefónicas, sem que a Assembleia da República tenha sido ouvida.
De acordo com o Diário Económico desta quinta-feira, todas as outras entidades com os mesmos poderes, como a PSP ou GNR, foram legisladas no Parlamento ou com a sua autorização, sendo que a recente declaração de inconstitucionalidade da nova lei orgânica da Polícia Judiciária (PJ) veio alertar para a situação semelhante da ASAE.
Os juízes do Tribunal Constitucional recusaram a hipótese de o Governo definir certas competências da PJ por decreto-lei sem passar pelos deputados, pelo que o mesmo problema poderia ser agora levantado em relação ao documento que transforma a ASAE num órgão com poderes semelhantes aos de uma polícia, tendo detido, só este ano, mais de 200 pessoas.
Em Janeiro, o constitucionalista Paulo Rangel questionou a legalidade daquele decreto-lei e, actualmente, mantém a preocupação sobre esta matéria, afirmando estar «convencido» da sua ilegalidade. Contudo, a opinião não é consensual, já que o professor da Faculdade de Direito de Lisboa Jorge Miranda não vê qualquer incumprimento da Constituição, assegurando que «a criação de polícias não é reserva de competência do Parlamento».
Para que seja pedida uma verificação da constitucionalidade da ASAE, basta que o Presidente da República, o presidente do Parlamento, o primeiro-ministro ou 23 deputados, entre outros, o requeiram ao Tribunal Constitucional.
Bastava que 23 deles o solicitassem para se acabar com as duvidas, mas ninguém mexe uma palha sobre o assunto.
Qualquer coisa cheira mal, muito mal, em todo este processo...
Vai-se ver, ainda vai ser a própria ASAE a solicitar esclarecimento, uma vez que cheira mal, e se cheira pode ter problema na qualidade alimentar.
ASAE pode ser inconstitucional, dizem juízes
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) pode ser inconstitucional, já que o organismo passou a ser considerado, desde 2007, uma polícia criminal, fazendo apreensões, detenções e escutas telefónicas, sem que a Assembleia da República tenha sido ouvida.
De acordo com o Diário Económico desta quinta-feira, todas as outras entidades com os mesmos poderes, como a PSP ou GNR, foram legisladas no Parlamento ou com a sua autorização, sendo que a recente declaração de inconstitucionalidade da nova lei orgânica da Polícia Judiciária (PJ) veio alertar para a situação semelhante da ASAE.
Os juízes do Tribunal Constitucional recusaram a hipótese de o Governo definir certas competências da PJ por decreto-lei sem passar pelos deputados, pelo que o mesmo problema poderia ser agora levantado em relação ao documento que transforma a ASAE num órgão com poderes semelhantes aos de uma polícia, tendo detido, só este ano, mais de 200 pessoas.
Em Janeiro, o constitucionalista Paulo Rangel questionou a legalidade daquele decreto-lei e, actualmente, mantém a preocupação sobre esta matéria, afirmando estar «convencido» da sua ilegalidade. Contudo, a opinião não é consensual, já que o professor da Faculdade de Direito de Lisboa Jorge Miranda não vê qualquer incumprimento da Constituição, assegurando que «a criação de polícias não é reserva de competência do Parlamento».
Para que seja pedida uma verificação da constitucionalidade da ASAE, basta que o Presidente da República, o presidente do Parlamento, o primeiro-ministro ou 23 deputados, entre outros, o requeiram ao Tribunal Constitucional.
A TRISTE VISÃO DO PCP CONTINUA...
O PCP lamentavelmente continua com graves problemas de visão e atrofia na mente. No Jornal Avante, continuam a defender precisamente aquilo que ajudou determinantemente a rebentar com o tecido econômico nacional, os seja; as nacionalizações, a luta por “abardinar” as empresas, e as greves selvagens, entre outras historinhas, que geraram o desemprego e conduziram os grandes grupos econômicos á ruína como o Grupo Cuf, e os impérios do ferro, da reparação naval, do cimento e até mesmo da banca, para já não se falar na agricultura e nas pescas, entre muitos outros.
Onde esta a Reforma Agrária? O que é que gerou?
A Lisnave?
A Setenave?
A Siderurgia Nacional?
Nem só a conjuntura internacional contribuiu para a derrocada do setor produtivo nacional, mas a grande aventura das nacionalizações e do abandalho sem quartel foi uma alavanca determinante.
Que triste que é ver um Partido (com história) que vê passar o tempo, mas não evolui no tempo...
A URSS já não existe mais, o Muro de Berlim caiu, a Romênia já foi comunista, os Checos dividiram-se, Albânia foi, Fidel já pendurou as chuteiras e só espera a hora de partir, as ex-colônias de África deixaram as idéias marxistas ao entenderem que elas rimam diretamente com fome, os Partidos Comunistas de todo o Mundo avançaram no tempo, e atualizaram-se...
O Partido Comunista Português, definha no pântano ideológico da utopia!...
Paz á sua alma...
‘Joao Massapina’
Nos 100 anos da CUF no Barreiro
Um século de luta e resistência
Foi há cem anos que a Companhia União Fabril, a célebre CUF, passou o Tejo para se instalar em terras do Barreiro. Um século passado, cantam-se loas a Alfredo da Silva, o líder da empresa que se tornaria, com o regime fascista que ajudou a moldar, no maior grupo económico nacional – o Grupo CUF, mais tarde Grupo Mello.
Mas não é possível contar esta história sem falar dos seus trabalhadores. Porque foram eles que, ao longo dos anos, sujeitos a uma brutal exploração e a múltiplas violências, tornaram possível a Alfredo da Silva e aos seus descendentes embolsarem o muito que possuíam. Os trabalhadores foram os grandes protagonistas desta história, sobretudo porque lutaram por salários e horários dignos, pelo direito à greve, pela liberdade, que chegaria a 25 de Abril de 1974 e para a qual tanto contribuíram.
Após a Revolução, os trabalhadores da CUF mantiveram-se na primeira linha da luta. Apoiaram a nacionalização da empresa e, mais tarde, combateram firmemente a sua privatização, encetada pelo então primeiro-ministro Cavaco Silva. Actualmente, no que resta do tecido industrial do Barreiro herdado da CUF e da Quimigal, os seus operários são dos primeiros a exigir trabalho e direitos. Hoje como ontem, com o apoio constante e solidário do PCP.
Onde esta a Reforma Agrária? O que é que gerou?
A Lisnave?
A Setenave?
A Siderurgia Nacional?
Nem só a conjuntura internacional contribuiu para a derrocada do setor produtivo nacional, mas a grande aventura das nacionalizações e do abandalho sem quartel foi uma alavanca determinante.
Que triste que é ver um Partido (com história) que vê passar o tempo, mas não evolui no tempo...
A URSS já não existe mais, o Muro de Berlim caiu, a Romênia já foi comunista, os Checos dividiram-se, Albânia foi, Fidel já pendurou as chuteiras e só espera a hora de partir, as ex-colônias de África deixaram as idéias marxistas ao entenderem que elas rimam diretamente com fome, os Partidos Comunistas de todo o Mundo avançaram no tempo, e atualizaram-se...
O Partido Comunista Português, definha no pântano ideológico da utopia!...
Paz á sua alma...
‘Joao Massapina’
Nos 100 anos da CUF no Barreiro
Um século de luta e resistência
Foi há cem anos que a Companhia União Fabril, a célebre CUF, passou o Tejo para se instalar em terras do Barreiro. Um século passado, cantam-se loas a Alfredo da Silva, o líder da empresa que se tornaria, com o regime fascista que ajudou a moldar, no maior grupo económico nacional – o Grupo CUF, mais tarde Grupo Mello.
Mas não é possível contar esta história sem falar dos seus trabalhadores. Porque foram eles que, ao longo dos anos, sujeitos a uma brutal exploração e a múltiplas violências, tornaram possível a Alfredo da Silva e aos seus descendentes embolsarem o muito que possuíam. Os trabalhadores foram os grandes protagonistas desta história, sobretudo porque lutaram por salários e horários dignos, pelo direito à greve, pela liberdade, que chegaria a 25 de Abril de 1974 e para a qual tanto contribuíram.
Após a Revolução, os trabalhadores da CUF mantiveram-se na primeira linha da luta. Apoiaram a nacionalização da empresa e, mais tarde, combateram firmemente a sua privatização, encetada pelo então primeiro-ministro Cavaco Silva. Actualmente, no que resta do tecido industrial do Barreiro herdado da CUF e da Quimigal, os seus operários são dos primeiros a exigir trabalho e direitos. Hoje como ontem, com o apoio constante e solidário do PCP.
quarta-feira, 4 de junho de 2008
MULHERES AO PODER...
Quando Gesine Schwan nasceu, Berlim era a capital de um III Reich que sonhava triunfar durante mil anos. Estava-se em Maio de 1943, a dois anos exactos do suicídio de Hitler e da tomada da cidade pelo Exército Vermelho. Foi também em 1943, três meses antes, que nasceu Horst Kohler, sétimo filho de um casal de alemães da Bessarábia, hoje Moldávia, que expulso das suas terras pelos soviéticos se fixou na Polónia recém-conquistada. E que depois da derrota final nazi se refugiou primeiro em Leipzig e finalmente na metade ocidental da Alemanha. Em 2004, estas duas crianças da Segunda Guerra Mundial disputaram a presidência do país. Ela obteve 589 votos, ele 604, entre um colégio eleitoral composto pelos membros das duas câmaras do Parlamento alemão. Agora, Schwan volta a candidatar-se pelos sociais-democratas do SPD, desafiando o segundo mandato que Kohler dava como certo. Mas o mais curioso é que se a cientista política triunfar sobre o economista, numas eleições que serão só em 2009, a Alemanha terá uma senhora presidente, depois de ter já uma senhora chanceler, Angela Merkel.
Esqueçamos a coabitação nos anos 80 na monárquica Grã--Bretanha entre Isabel II e a primeira-ministra Margaret Thatcher e estaremos perante uma situação dupla que nunca aconteceu num grande país. É claro que houve já alguns casos do género, mas em pequenos países e sempre em condições especiais: no Sri Lanka de meados da década de 90 houve uma primeira-ministra e uma presidente, mas eram mãe e filha, duas figuras da principal dinastia política dessa ilha; e na Finlândia, também duas mulheres ocuparam os cargos em simultâneo, mas apenas alguns meses de 2003. Mulheres presidentes ou primeiras-ministras continuam excepções, mesmo nessa União Europeia que nos últimos tempos tem brilhado pelos Governos com tantas ou mais mulheres que homens, como acontece na Espanha por (boa) vontade de Zapatero.
Se Schwan for eleita, e para tal precisa dos votos da esquerda pós-comunista e dos verdes, será curiosamente uma má notícia para Merkel. Primeiro, porque o candidato da democrata-cristã CDU sairá derrotado; segundo, porque reflecte uma inesperada tensão na Grande Coligação que governa a Alemanha; terceiro, porque significa que das próximas legislativas poderá sair um executivo de esquerda. Mas será uma grande notícia para o mundo em geral: a coexistência de duas mulheres no topo do poder de um dos mais poderosos países do mundo. E sem necessidade de quotas.
(Em Portugal, tivemos durante muitos anos o caso de Maria de Lurdes Pintasilgo, primeira-ministra alguns meses em 1979 e candidata presidencial em 1986. Agora, temos também Manuela Ferreira Leite à frente do PSD, potencial partido de Governo. É bom sinal.)
‘Leonidio Paulo Ferreira’
Esqueçamos a coabitação nos anos 80 na monárquica Grã--Bretanha entre Isabel II e a primeira-ministra Margaret Thatcher e estaremos perante uma situação dupla que nunca aconteceu num grande país. É claro que houve já alguns casos do género, mas em pequenos países e sempre em condições especiais: no Sri Lanka de meados da década de 90 houve uma primeira-ministra e uma presidente, mas eram mãe e filha, duas figuras da principal dinastia política dessa ilha; e na Finlândia, também duas mulheres ocuparam os cargos em simultâneo, mas apenas alguns meses de 2003. Mulheres presidentes ou primeiras-ministras continuam excepções, mesmo nessa União Europeia que nos últimos tempos tem brilhado pelos Governos com tantas ou mais mulheres que homens, como acontece na Espanha por (boa) vontade de Zapatero.
Se Schwan for eleita, e para tal precisa dos votos da esquerda pós-comunista e dos verdes, será curiosamente uma má notícia para Merkel. Primeiro, porque o candidato da democrata-cristã CDU sairá derrotado; segundo, porque reflecte uma inesperada tensão na Grande Coligação que governa a Alemanha; terceiro, porque significa que das próximas legislativas poderá sair um executivo de esquerda. Mas será uma grande notícia para o mundo em geral: a coexistência de duas mulheres no topo do poder de um dos mais poderosos países do mundo. E sem necessidade de quotas.
(Em Portugal, tivemos durante muitos anos o caso de Maria de Lurdes Pintasilgo, primeira-ministra alguns meses em 1979 e candidata presidencial em 1986. Agora, temos também Manuela Ferreira Leite à frente do PSD, potencial partido de Governo. É bom sinal.)
‘Leonidio Paulo Ferreira’
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