Que rica banca!

«Os lucros semestrais dos cinco grandes bancos do mercado português, BES, BCP, BPI, CGD e Santander Totta, subiram 24 por cento, em termos homólogos, para 1.067 milhões de euros, ou seja, quase seis milhões de euros por dia. A média combinada do resultado líquido dos maiores bancos do mercado português fixou-se em 213 milhões de euros no semestre, quase mais 53 milhões de euros por instituição do que em igual período de 2008. Em termos diários, entre Janeiro e Junho, os lucros das cinco instituições financeiras ascenderam a 5,9 milhões de euros, isto é, mais de um milhão de euros (1,2 milhões) de lucros por dia para cada uma delas.»

Extraordinário panorama, sem dúvida! Os resultados dos lucros do primeiro semestre da banca portuguesa, foram anunciados na passada segunda feira, e por momentos chegámos a equacionar se não estaríamos de férias da crise. É caso para perguntar: Crise? Qual crise?

Estará por certo contida nestes números, a fonte de inspiração que tem feito os nossos governantes delirarem sobre o “fim da crise”. É que no meio de tantos encerramentos de empresas, despedimentos em catadupa, desemprego em alta, e perspectivas de recessão até 2010, não há quem entenda que governantes com responsabilidades na administração deste “mísero rectângulo”, ainda nos queiram convencer que estamos prestes a chegar ao fim da crise. Realmente só se for para eles próprios, a quem a crise nunca chegou a acontecer.

Consideramos um escândalo, os números dos lucros anunciados, ainda mais numa altura em que todos sabemos que têm vindo a ser diminuídos os impostos sobre os lucros da banca, que desde 1994 baixaram da taxa de 27,5% de acordo com a Lei, para os 12,5% nos últimos anos atribuídos pelas governações “chuchialistas”!

Há muito tempo que vimos chamando à atenção, para o capitalismo ultra-radical a que o povo português tem sido submetido. As políticas sociais e económico-financeiras dos últimos anos, estão a levar Portugal à ruína, acentuando de forma gravíssima o fosso entre ricos e pobres e aumentando sem quaisquer princípios nem escrúpulos, as desigualdades latentes entre alguns que se julgam cidadãos de primeira classe, e a maioria dos portugueses que são tratados como cidadãos inferiores, desprotegidos e humilhados. Enquanto a banca, tal como já vem acontecendo nos últimos anos, obtém sucessivamente em cada semestre os maiores lucros de sempre, o endividamento das famílias e das empresas não financeiras, principalmente as micro, pequenas e médias empresas, não pára de subir atingindo nesta altura os níveis mais altos de sempre.

Entendemos pois, que o sistema fiscal português não corresponde ao objectivo constitucional, hoje apenas “para inglês ver”, de obter uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza, mas antes de promover as desigualdades, como se pode constatar no facto de 60% das famílias portuguesas suportarem uma taxa de tributação entre 24 e 34% sobre o seu rendimento, e a banca pagar hoje, uma taxa que chega a ser inferior a 12,5% sobre os seus lucros.
Concluímos que o sistema fiscal português é desequilibrado e socialmente injusto. O escândalo assume assim maior dimensão, quando os números divulgados pelo Banco de Portugal confirmam o facto da banca garantir lucros cada vez mais elevados, e simultaneamente se afastar cada vez mais, no valor que paga ao Estado dos impostos sobre os seus lucros.

Às portas de novas eleições, se vingar a agenda do PS e do seu governo na prossecução dos seus objectivos, e na continuidade de apoio ao capitalismo financeiro, aos grandes grupos económicos, e às grandes obras públicas, Portugal deixará definitivamente de ser um país livre, para ser apenas uma colónia escrava do capitalismo ultra-radical desta era da dita “nova modernidade”!

Aveiro, 18 de Agosto de 2009 Susana Barbosa- 1ª Signatária do Partido da Liberdade