Estudo do Economista Álvaro Santos Pereira

Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.

Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa – que parece ser mais sensato – os mesmos serem pura e simplesmente extintos.

Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.

Veja-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo socialista de Sócrates para estes organismos:

ORGANISMOS	DESPESA (em milhões de €)
Cinemateca Portuguesa	3,9
Instituto Português de Acreditação	4,0
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos	6,4
Administração da Região Hidrográfica do Alentejo	7,2
Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias	7,4
Instituto Português de Qualidade	7,7
Administração da Região Hidrográfica do Norte	8,6
Administração da Região Hidrográfica do Centro	9,4
Instituto Hidrográfico	10,1
Instituto do Vinho do Douro	10,3
Instituto da Vinha e do Vinho	11,5
Instituto Nacional da Administração	11,5
Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural	12,3
Instituto da Construção e do Imobiliário	12,4
Instituto da Propriedade Industrial	14,0
Instituto de Cinema e Audiovisual	16,0
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional	18,4
Administração da Região Hidrográfica do Algarve	18,9
Fundo para as Relações Internacionais	21,0
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico	21,9
Instituto dos Museus	22,7
Administração da Região Hidrográfica do Tejo	23,4
Instituto de Medicina Legal	27,5
Instituto de Conservação da Natureza	28,2
Laboratório Nacional de Energia e Geologia	28,4
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu	28,6
Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público	32,2
Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos	32,2
Instituto de Informática	33,1
Instituto Nacional de Aviação Civil	44,4
Instituto Camões	45,7
Agência para a Modernização Administrativa	49,4
Instituto Nacional de Recursos Biológicos	50,7
Instituto Portuário e de Transportes Marítimos	65,5
Instituto de Desporto de Portugal	79,6
Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres	89,7
Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana	328,5
Instituto do Turismo de Portugal	340,6
Inst. Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação	589,6
Instituto de Gestão Financeira	804,9
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas	920,6
Instituto de Emprego e Formação Profissional	1.119,9
TOTAL.........................	5.018,4

- Se se reduzissem em 20% as despesas com este – e apenas estes – organismos, as poupanças rondariam os 1000 milhões de €, e, evitava-se a subida do IVA.

- Se fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais drásticas a poupança seria da ordem dos 4000 milhões de €, e não seriam necessários cortes nos salários.

- Se para além disso mais em outros tantos Institutos se procedesse de igual forma, o PEC 3 não teria sequer razão de existir.

Professor da Simon Fraser University, no Canadá. *