O estranho caso dos activos mágicos

Quando, no final do ano passado, seis bancos aceitaram emprestar 450 milhões de euros para salvarem o Banco Privado Português (BPP) da falência, vários detalhes ficaram por explicar. Entre a pressão privada e os ziguezagues públicos, surgiu o suspeito valor atribuído à contragarantia apresentada ao Estado pela instituição beneficiária.
Esta destinava-se a proteger os interesses públicos no caso de o BPP falhar os seus compromissos, circunstância em que os credores poderiam accionar o aval concedido pelo Governo com o objectivo de serem reembolsados. Onde estava a surpresa? No simples facto de, por artes mágicas, o BPP ter tirado da manga um conjunto de activos de valor superior ao do empréstimo contraído, prodígio que se julgava impossível devido às dificuldades que a instituição atravessava.
Aparentemente, o Privado tinha património. E este forneceu, na época, conforto suficiente para o Governo qualificar o aval concedido como uma operação de baixo risco, enquanto assegurava que os interesses dos contribuintes estavam devidamente protegidos. Em caso de acidente, os tais activos reverteriam para o Estado e o que tinha começado mal acabaria bem. Tudo parecia perfeito, numa época de perfeito desastre no sector financeiro. Mas pelo menos um pormenor não batia certo com as vagas explicações oficiais do Governo e do Banco de Portugal.
Era muito pouco provável que a contragarantia fosse tão sólida quanto se pretendia fazer crer. Caso contrário, não se poderia entender por que motivo os bancos credores não a teriam aceitado sem necessitarem de exigir um aval do Estado antes de colocarem um único cêntimo nas mãos do periclitante BPP. O Tribunal de Contas e uma auditoria da Deloitte vieram agora colocar à vista aquilo que foi mal disfarçado e acabaram com o "mistério" que, na verdade, nunca o foi.

Os activos que compõem a contra-garantia valem bem menos que o empréstimo avalizado pelo Governo, afirmam agora as duas entidades que analisaram a questão. E uma parte desse património pode nem existir, porque está assente em créditos que dependem de serem cobrados. Ao contrário do que sugeriu o papel de embrulho utilizado pelas Finanças para venderem a operação à opinião pública, a engenharia que salvou o BPP foi de alto risco. A avaliação da contra-garantia foi feita à pressa e de forma superficial e o dinheiro dos contribuintes acabou por ser comprometido sem que se tivessem observado as mínimas cautelas.
O Governo salvou o BPP mas quis fingir que não o estava a fazer. A encenação chegou ao fim e só falta saber qual o valor da factura que vai ser liquidada pelos cofres públicos.

“João Candido Silva”