A PRAGA

Todos gostam de ver e ouvir realces, destaques, elogios etc. etc. do que é positivo em relação à Guiné-Bissau mas, quando se trata de assuntos que "comprometem" a imagem do país, mesmo sendo a verdade, já se diz que é tudo mentira, tudo invenção de países e pessoas que não gostam da Guiné-Bissau, esquecendo-se que muitas das vezes, são essas mesmas pessoas e até países, que divulgam o que de bom há na Guiné-Bissau!

A propósito da reportagem da revista Time sobre o narcotráfico na Guiné-Bissau, pessoas houve que me escreveram, manifestando decepção pela reportagem, sendo que também houve quem tivesse opinado que o site www.didinho.org não devia publicar esse tipo reportagens, por não corresponderem à verdade...

Infelizmente, para esses, a verdade dos outros será sempre mentira, mesmo quando em relação ao assunto que dizem ser mentira ou invenção, nada saberem ou apresentarem de concreto.

Quero dizer aos meus irmãos guineenses que também me dói saber o que se passa no país. Tenho sofrido e muito com isso, mas dou graças por alguém nos dar a conhecer o bem e o mal que há na Guiné-Bissau, pois, se assim não fosse, como saberíamos em pormenor e de forma séria o que por lá se passa?

Quando se diz que algumas pessoas, bem como países estrangeiros, querem denegrir a imagem da Guiné-Bissau, por mostrarem reportagens sobre o narcotráfico, estamos a ser realistas?

Será que o narcotráfico é uma mentira/invenção atribuída à Guiné-Bissau, ou é simplesmente uma verdade cruel, a praga lançada pelo assassinado Presidente João Bernardo "Nino" Vieira sobre a Guiné-Bissau?!

Estaremos realmente a defender a imagem da Guiné-Bissau quando, sem argumentos, reprovamos e dispensamos trabalhos de investigação jornalística bem suportados que, contrariamente ao que se pensa e se diz, pretendem apenas dar a conhecer aos governos e povos dos países mais poderosos (para que ajudem a tomar providências) o mal que o narcotráfico tem causado a um pequeno e frágil país como a Guiné-Bissau e a toda a África ocidental em geral?!

Ou estaremos a defender (consciente ou inconscientemente), com base num patriotismo mesquinho, carente de princípios, o mal - a praga que é o narcotráfico e os narcotraficantes, prejudicando cada vez mais a Guiné-Bissau?!

Como pensam ou querem os guineenses resolver a questão do narcotráfico na Guiné-Bissau, escondendo as verdades sobre esta praga no país?!

Como pensam ou querem os guineenses agir contra o crime organizado em geral na Guiné-Bissau, escondendo as verdades e arranjando bodes expiatórios?!

Como pensam ou querem os guineenses acabar com a impunidade na Guiné-Bissau, afirmando que todo o mal que se diz existir na Guiné-Bissau não passa de invenção/mentira de pessoas e países que não gostam da Guiné?!


LUTAR CONTRA A PRAGA

Recentemente nomeado Procurador-geral da República, o Dr. Amine Saad transmitiu confiança aos guineenses e à Comunidade Internacional, posicionando-se decidida e corajosamente em defesa da República, da Legalidade e do Estado de Direito.

Amine Saad disse ter a certeza absoluta de que, “o poder político, disponibilizando meios, nós combatemos e vencemos a corrupção, os traficantes de droga, e acima de tudo, contribuímos para cimentar o Estado de direito democrático na Guiné-Bissau”.

O Dr. Amin Saad sabe que o narcotráfico é uma praga na Guiné-Bissau, tal como a corrupção. Sabe que nenhuma dessas pragas são invenções ou mentiras com o fim de denegrir a imagem da Guiné-Bissau e, por isso, sabe o que deve fazer, aliás, tal como já prometeu fazer!

Num país onde a ligação do narcotráfico com as estruturas do Estado é uma realidade;

Num país onde ninguém garante a segurança de ninguém e em que se sabe que os narcotraficantes andam armados, assim como os seus agentes;

Como poderá o Dr. Amine Saad lutar contra a praga, sabendo de antemão que corre sérios riscos de vida por se ter comprometido com a causa da Justiça?!

Com o apoio de todos os guineenses honestos e que querem o bem da Guiné-Bissau!

Encorajando-o e à sua equipa; denunciando os criminosos, posicionando-nos do lado da Justiça!

Com os apoios materiais (de quem de direito) que já fez questão de mencionar e que são indispensáveis ao bom cumprimento da difícil e complexa missão do Ministério Público!

Não tenho dúvidas de que a sua nomeação para o cargo de Procurador-Geral da República foi a melhor escolha. Em 2006 precisei da sua colaboração e pela sua resposta convenci-me estar perante um Homem comprometido com a Guiné-Bissau, com os guineenses e com a Justiça!

Merece e terá todo o nosso apoio na sua e nossa luta pela restituição da legalidade à Guiné-Bissau!

Vamos continuar a trabalhar!


De: Fernando Casimiro
Enviada: domingo, 29 de Outubro de 2006 15:32
Para: Amine Michel Saad
Assunto: COLABORAÇÃO

Prezado Dr. Amine Michel Saad,

Escrevo-lhe este e-mail no sentido de obter da sua parte uma colaboração para o trabalho que estou a desenvolver no projecto GUINÉ-BISSAU: CONTRIBUTO, www.didinho.org

Estou a preparar algumas publicações para serem lançadas no primeiro trimestre de 2007 e uma delas intitula-se “EM BUSCA DA VERDADE”.

Tenho conversado com algumas pessoas no sentido de conseguir depoimentos significativos que possam realmente servir de CONTRIBUTO para este trabalho.

É claro que os contactos tornam-se por vezes difíceis, dada a localização das pessoas e também à falta de meios de comunicação, Internet, nalguns casos.

Dentre as pessoas que escolhi para ouvir e ficar a conhecer a versão de factos concretos sobre as várias governações do pós-independência da Guiné-Bissau, o Sr. Dr. Amin Saad é uma delas.

Tendo o Sr. ocupado, anteriormente, a pasta de Procurador-Geral da República e tudo feito para descobrir e apresentar as valas comuns do alegado caso de golpe de Estado que ficou conhecido como o caso 17 de Outubro, gostaria de obter da sua parte total colaboração em conformidade com os dados com que argumentou junto às autoridades portuguesas, no sentido da extradição de João Bernardo Vieira, na altura exilado em Portugal.

Estou em crer que o Dr. Amine Saad tinha em sua posse provas concludentes para incriminar Nino Vieira e fazê-lo responder perante os Tribunais.
Hoje, continuo a acreditar que essas provas existem!
O país precisa de conhecer a verdade dos factos.
Os guineenses não poderão jamais reconciliar-se sem que a verdade seja factor de acção quer da Justiça, quer do arrependimento e, consequentemente do perdão, caso moralmente, os prejudicados assim o entenderem.
Junto envio-lhe em anexo uma carta aberta que dirigi a Nino Vieira em Maio deste ano e que agradeço antecipadamente a sua leitura para um melhor enquadramento dos meus propósitos.

Quero aproveitar igualmente, para convidá-lo a visitar o site www.didinho.org
Um projecto de cidadania em que a reflexão e o debate de ideias constituem o lema do projecto.

Ficarei aguardando pela sua resposta.

Antecipadamente grato

Fernando Casimiro (Didinho)


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De: Amine Saad
Enviada: segunda-feira, 6 de Novembro de 2006 19:36
Para: didinhocasimiro@gmail.com
Assunto: Re: COLABORAÇÃO

Prezado concidadão

Recebi com muita honra e grande prazer a sua mensagem - pela dignidade do remetente e por saber que sou considerado no grupo das "Testemunhas" da história contemporânea do nosso país.

Quero testemunhar-lhe todo o meu apreço pelo seu engajamento na defesa da verdade, um dos pilares fundamentais para a sustentação da casa guineense; confirmar-lhe toda a minha disponibilidade para colaborar em projectos que visem tirar o nosso país do cabo das tormentas, salvar o guineense do adamastor.

Aguardando o prazer de sua noticias

Amine Saad




AMINE SAAD PROMETE LUTAR CONTRA A IMPUNIDADE E O NARCOTRÁFICO NO PAÍS

10-11-2009



Na sequência da sua nomeação e consequente concessão de posse pelo Presidente da República Malam Bacai Sanhá, o advogado Amine Michel Saad assumiu sexta-feira, em Bissau, as rédeas da Procuradoria-Geral da República, com a passação que lhe foi feita pelo seu antecessor no cargo, Luís Manuel Cabral.



O novo titular do Ministério Público que pela segunda vez foi chamado ao Ministério Público, destaca que a sua função é, sobretudo, uma missão de trabalhar para que a Guiné-Bissau seja efectivamente, um Estado de Direito, um Estado em que todos têm que ter medo da lei devido ao império da própria lei, caso contrário, segundo ele, a sociedade não funciona e, por conseguinte, os cidadãos vão continuar a fazer emboscadas contra os seus companheiros, enquanto a corrupção, o narcotráfico e demais práticas ilícitas vão ganhando maiores proporções.



Para além de deduzir que comparativamente aos anos transactos em que exerceu esta mesma função (1999/2000), a Procuradoria-Geral da República dispõe actualmente de maior número de quadros com sapiência, Amine Saad sublinha que “qualquer magistrado do Ministério Público tem que saber em primeiríssimo lugar, que tem que ser impopular”, porque conforme disse, quando se tem por amigo a lei e se obrigar as pessoas a cumprirem com a mesma, nunca se é popular.

O novo Procurador-Geral da República realça como uma das suas tarefas, “a construção de um Estado de Direito”, não obstante ter reconhecido que a edificação do Estado de Direito, por exemplo na Guiné-Bissau, “é quase uma imposição, que não deixa de ser complicada, mesmo fundamentada na lei com o fito de levar os cidadãos a aceitarem que a lei é que deve guiá-los no seu quotidiano.”



“ A corrupção quando grassa numa sociedade africana, começa na própria Administração Pública. Os “bagres” estão lá. Agora, alguém tem que lá ir buscá-los, senão…, esta casa tem que fechar as portas. Portanto, nós temos que pôr termo à corrupção que entretanto corrói a sociedade”, assegurou Amine Saad que entretanto acrescenta que os magistrados do Ministério Público têm que ter condições materiais e psicológicas para mostrar as pessoas que acima da lei, não está o Presidente da República, Primeiro-ministro ou titular de qualquer órgão de soberania, a não ser Deus.

Amine Saad sublinha a observância da lei e o combate a impunidade como tarefas primordiais, funcionais, e, sobretudo indispensáveis para que haja liberdade na Guiné-Bissau, porquanto, segundo ele, a concretização de “qualquer medida punitiva tem uma função de redenção”, de dar exemplo, mostrando que a punição de um cidadão que cometer qualquer acto condenável é para que os outros não repitam o mesmo acto.



O Procurador-geral da República reclama que “no Estado de Direito, o poder de detenção é legítimo ao Ministério Público”, pelo que manifestou-se contra detenções arbitrárias, prometendo tolerar apenas em flagrante delito, detenções feitas à qualquer cidadão por pessoas ou instituições alheias.



A nível interno, Amine Saad acredita na sapiência dos seus quadros, prometendo “a priori”, declinar convites para seminários sobre os trabalhos do Ministério Público ou combate à droga e corrupção.



Porém exorta, prioritariamente, apoios concretos como meios/materiais para melhorar as condições laborais do Ministério Público, assegurando que não vai aceitar que os magistrados daquela casa continuem a trabalhar nas condições actuais.

“Magistrado do Ministério Público, titular da acção penal, que põe, tira na cadeia ou pede a prisão de um indivíduo, apanha transporte público, “toca-toca”, com o mesmo indivíduo ou pede boleia ao mesmo indivíduo sem salvaguarda da sua integridade física, fechamos a casa porque não vale a pena. O poder político tem que se compenetrar que esta função não é pacífica nesta sociedade e eu não vou levar filho de ninguém para o sacrifício”.



O novo Procurador-geral da República disse ter a certeza absoluta de que, “o poder político, disponibilizando meios, nós combatemos e vencemos a corrupção, os traficantes de droga, e acima de tudo, contribuímos para cimentar o Estado de direito democrático na Guiné-Bissau”.



Aos magistrados do Ministério público, Amine Saad manifestou a disponibilidade de trabalhar em conjunto, pedindo-lhes “maior empenho, esforço e coragem” para levar a bom porto, a missão, porquanto, segundo ele, “nenhuma ajuda do mundo é mais valiosa do que a vontade colectiva e determinação para ajudar o poder político a construir este país”. Advertiu que o magistrado que não couber no conhecido projecto do Ministério Público, vai ter que deixar este pelouro, pois “esta é uma casa de muita responsabilidade, de pessoas competentes e exemplares”, disse.



Por seu turno, o Procurador-geral cessante, Luís Manuel Cabral, agradeceu à todas as pessoas que lhes deram apoio durante o seu mandato na medida em que considera ter herdado “processos quentes”, sobre os quais, disse ter conseguido fazer o que esteve ao seu alcance enquanto homem, esperando que o seu sucessor, Amine Saad, dê continuidade aos mesmos, ou seja, aos trabalhos iniciados.



Entre outros assuntos, Luís Manuel Cabral precisou que teve a oportunidade de falar com Amine Saad sobre alguns processos que neste momento estão sob o olhar atento das comunidades nacional e internacional, nomeadamente, os assassinatos do Presidente da República Nino Vieira e o Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, Tagme Na Waie, ocorridos em Março deste ano.



O Procurador-geral da República cessante desejou sucessos e pediu a colaboração dos magistrados do Ministério Público ao seu sucessor para conduzir o barco a bom porto.



“Nós temos que lutar para elevar mais alto a imagem do Ministério Público enquanto fiscal da legalidade democrática e defensor dos interesses públicos do Estado”, enalteceu o Procurador-geral da República cessante.



João Umpa Mendes

http://www.gaznot.com/?link=details_actu&id=113&titre=Sociedade




Guiné-Bissau: Empossado novo Procurador-Geral da República
2009-11-05 16:28:36

Bissau – O novo Procurador-geral da Republica, Amine Saad, foi empossado pelo Presidente da República de forma a poder assumir as suas funções.

Malam Bacai Sanhá falou esta quinta-feira em Bissau na cerimónia de tomada de posse do novo Procurador-Geral da República, lembrando o recente caso do duplo assassinato, nos dias 1 e 2 de Março, do ex-Presidente da República João Bernardo «Nino» Vieira e do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Tagme Na Waié. Sobre este assunto, o Chefe de Estado guineense chamou a atenção a Amine Saad para que este dê maior atenção a este caso.

Relativamente à questão do narcotráfico, Malam Bacai Sanhá, alertou Amine Saad por considerar o assunto preocupante, pois já levou o país a ser considerado um narco-Estado, o que não é aceitável para a Guiné-Bissau.

«Peço-lhe que seja feita alguma coisa no sentido de impedir que associações criminosas continuem a tirar impunemente partido da fragilidade do nosso Estado, usando o nosso território nacional como ponto de passagem de estupefacientes para outras passagens do mundo» apelou o chefe de Estado.

Malam Bacai Sanhá disse ainda que a moralização da vida pública através do combate à corrupção, é o desafio que o Ministério Público deve assumir. Nesta perspectiva, o Presidente da República, sublinhou que, ao Ministério Publico cabe a competência e autonomia da defesa da legalidade democrática, no exercício da acção penal, sendo da competência do juiz reprimir com total independência as violações das legalidades.

No que diz respeito à reforma do sistema judicial guineense, Bacai Sanhá, advertiu o Ministério Publico para assumir de forma clara o seu papel enquanto fiscalizador da legalidade. Malam Bacai Sanhá reafirmou por outro lado o seu compromisso em ver a justiça ser feita, em nome e no interesse do povo.

«Na qualidade de primeiro magistrado da Nação, permitam-me reafirmar neste acto o meu compromisso, assumido na minha investidura de zelar para que a justiça seja efectivamente e sempre administrada em nome e do interesse do povo» disse Sanhá.

Embora reconheça que a crise e desigualdades na Justiça denunciadas constantemente pela maioria da população são contrárias às leis da República, Bacai Sanhá disse que a nomeação do novo Procurador-Geral da República insere-se no quadro das profundas das reformas em curso no sistema da administração da Justiça, e que disse contar com o envolvimento do Governo.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network




Guiné-Bissau: Novo Procurador-Geral da República promete acabar com corrupção

2009-11-09 10:58:21

Bissau – O novo Procurador-Geral da República, Amine Saad prometeu esta sexta-feira em Bissau pôr fim às alegadas práticas de corrupção no aparelho do Estado guineense.

Falando na cerimónia de transição do gabinete que teve lugar no dia 6 de Novembro, Amine Saad adiantou que se forem criadas condições de trabalho para os magistrados do Ministério Publico, a sua equipa estará em condições para combater a corrupção, acabar com as detenções arbitrárias e acabar com o tráfico de droga no aparelho do Estado.

A este propósito, o responsável máximo do Ministério Público guineense disse que não são aceitáveis as condições em que trabalham actualmente os magistrados andando, por exemplo, à boleia em carros particulares.

Para ter sucesso no seu trabalho, Amine Saad disse que a Guiné-Bissau não pode continuar a ser considerado um país de assassinatos, tráfico de droga, e detenções arbitrárias, tendo determinado a este propósito que futuramente as coisas vão voltar a funcionar normalmente visto que, a partir desta data, ninguém poderá ser detido sem mandato do Ministério Público.

«O amigo do amigo não pode mandar prender ninguém, o titular da acção penal é o Ministério Público, que pode mandar prender, com a excepção de flagrantes delitos, por isso queremos informar aos nossos amigos que tudo isto já acabou», determinou Amine Saad.

Aos magistrados do Ministério Público, o novo Procurador-Geral da República lançou um desafio no sentido de se empenharem mais no exercício das suas funções, advertindo para que não é admissível que um processo de acusação pelo Ministério Público seja absolvido pelos juízes. «Quando se acusa é para condenar, e quando o acusado é absolvido é porque algo não correu bem», disse Saad.

Amine Saad falou ainda sobre a necessidade de recuperação da imagem dos homens da Justiça junto da população e da sociedade como forma de evitar ajustes de contas entre as partes em eventuais conflitos.

Sumba Nansil (c) PNN Portuguese News Network





Guiné-Bissau: Procurador-geral da Republica defende combate à corrupção
2009-11-11 16:29:45

Bissau – O Procurador-Geral da República Amine Saad disse que o combate à corrupção é um dos grandes eixos prioritários do Ministério Público.

O Procurador-Geral da República falou esta quarta-feira à saída de um encontro com o Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, a quem foi apresentar os seus cumprimentos.

Quando respondia às questões dos jornalistas sobre os processos de investigação dos assassinatos de «Nino» Vieira e Tagme Na Wayé, em Março deste ano, Amine Saad disse ter recursos humanos suficientes, mas falta de meios materiais.

O novo homem forte do Ministério Publico é da opinião de que a magistratura se deve preocupar também com uma questão estruturante que tem a ver com a corrupção e tráfico de droga, ao mesmo tempo que afirma que, a investigação sobre os dois assassinatos vai continuar, apesar dos meios para o efeito sugerirem outras movimentações financeiras.

Este é o primeiro encontro entre Carlos Gomes Júnior e Amine Saad. Amine Saad, nomeado para o cargo de Procurador-Geral na semana passada pelo Presidente da República, tem entre outras questões, vários dossiers quentes.

O caso do duplo assassinato de «Nino» Vieira e de Tagme Na Waié, assim como o desfecho do caso da aeronave retida no aeroporto internacional «Osvaldo Vieira» sob suspeita de ligação com o tráfico de droga, assim como o assalto à residência do então Presidente da República, Nino Vieira em Novembro de 2008, são os casos mais problemáticos.

Lassana Cassama/Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network





Sessão parlamentar
Guiné-Bissau: Primeiro-ministro deve pronunciar-se sobre assassinatos de Nino Vieira e Tagme Na Waié
2009-11-11 15:57:20

Bissau – O primeiro-ministro foi interpelado para se pronunciar na Assembleia Nacional Popular sobre os resultados do inquérito aos assassinatos de «Nino» Vieira e Tagme Na Waié.

O primeiro-ministro, Carlos Gomes, foi interpelado para se pronunciar sobre aquilo que os deputados consideram de silêncio das autoridades, quanto aos resultados do inquérito do duplo assassinato do Presidente da República, João Bernardo «Nino» Vieira, e do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Baptista Tagme Na Waié, ocorridos nos dias 1 e 2 de Março deste ano, respectivamente.

O assunto mereceu uma abordagem por parte de alguns deputados esta terça-feira. Os parlamentares são da opinião de que os esclarecimentos sobre o caso só podem ser dados pelo Chefe do Executivo.

Como se isso não bastasse, os deputados justificam que a questão dos assassinatos do Presidente da República e do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas deve ser esclarecida pelas autoridades nacionais de forma a evitar que a Guiné-Bissau continue a ser mal vista junto da Comunidade Internacional.

A proposta de audição do chefe do Governo sobre esta matéria é da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), que deseja assim ver o assunto explicado aos guineenses pelo Governo. De acordo com Augusto Poquena, deputado desta formação política, não se pode falar de reconciliação nacional sem que o tema seja abordado, mediante o resultado da Comissão de Inquérito, criada pelo Governo e dirigida pelo Ministério Público.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network