O valor da opinião

Em Julho de 2007, em entrevista ao programa 'Diga lá, Excelência' afirmei que "o pior para a democracia seria que alguém tivesse de sair de um partido político para dizer o que pensa". Na semana passada, à pergunta sobre a minha eventual candidatura à liderança do PS, respondi que "o facto de ter opiniões não faz de mim candidato ao que quer que seja".

A pergunta que emerge é simples: pode-se ser militante de um partido, ter-se opinião e afirmá-la livremente sem que daí decorra menor solidariedade ou tenha que resultar uma candidatura a qualquer cargo que seja?

Eu persisto em responder sim. Pode e deve ter-se opinião, num quadro de solidariedade e de simples contributo. O contrário seria negar a política e, nesse caso, os partidos não passariam de grupos em luta pelo poder como um fim em si mesmo e não como instrumento para execução de um determinado projecto político. A diversidade de opiniões no interior dos partidos enriquece as posições públicas e alimenta a coesão interna, condição indispensável à unidade na acção.

Por outro lado, os militantes dos partidos políticos não podem ver amputados os seus direitos de cidadania. Ser militante de um partido não deve dar lugar à perda de liberdade, e em particular da liberdade de expressão. Os partidos devem intensificar os seus espaços de debate, livres de constrangimentos, como condição para atrair mais qualidade e mais competências.

Quanto mais plural for o debate, maior será o número de portugueses que se revêem nele. O confronto de opiniões estimula o interesse pela política. Favorece o surgimento de novas opiniões e aumenta a participação de pessoas qualificadas. E se desse debate surgirem divergências, isso deve ser assumido como natural. Ter opinião é intrínseco ao homem e nem todos pensamos da mesma maneira. Ora, o que é natural é que a divergência, e não o monolitismo, seja o elemento caracterizador do debate no interior dos partidos.

No nosso país, dramatiza-se a divergência e isso empobrece o debate político. É necessário romper com esta cultura e estimular o surgimento de novas ideias. Sem receio de rupturas. Só o imobilismo tem medo das ideias. A democracia portuguesa está com bloqueamentos indesejáveis. Torna-se necessário criar um novo ambiente, mais verdadeiro e com maior transparência.

O Parlamento pode ser o espaço indicado para iniciar essa transformação. É neste sentido que tenho vindo a apresentar propostas que aumentem a autonomia dos deputados, de modo a limitar o poder dominante dos partidos e a potenciar a opinião individual.

Primeiro, na reforma do Parlamento, nomeadamente para que os deputados, e não apenas as 'direcções partidárias', possam apresentar iniciativas legislativas que sejam debatidas e votadas, pondo fim a 30 anos de vetos de gaveta; e, depois, na defesa do princípio da liberdade de voto como regra para as votações dos parlamentares, de uma mesma família política, excepto para as promessas eleitorais e para as questões da governabilidade. Pela minha parte tenciono continuar por este caminho, reflectindo e dando os meus contributos.

Com este artigo, termina esta minha colaboração permanente com o Expresso. Desejo que tenha sido útil para os leitores. Para mim foi uma experiência muito interessante, em particular a troca de correspondência efectuada com os leitores.

'António José Seguro'