Em 2008 aumentou a criminalidade violenta e grave em Portugal

«Em 2008, a criminalidade violenta e grave registou um total de 24 317 ocorrências, significando um aumento de 10,8% (+ 2 370 casos) em relação a 2007; A desagregação espacial da criminalidade participada permite verificar que Aveiro, Braga, Faro, Lisboa, Porto e Setúbal representam, no seu conjunto, quase 3/4 do total de crimes a nível nacional».

Para que não existam dúvidas sobre a fonte das constatações do parágrafo anterior, elas estão precisamente publicadas no Portal do Governo, e fazem parte do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2008, do Ministério da Administração Interna (MAI), aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 26 de Março. Assim, está registado que a criminalidade geral subiu 7,5% e que, especificamente, a criminalidade violenta e grave registou um aumento ainda superior, de 10,8%.

O próprio Governo já reconheceu que a reforma para as mudanças de áreas territoriais entre a GNR e a PSP, por si introduzidas, só contribuiu para o agravamento da criminalidade em 2008. No Relatório de Segurança Interna apresentado, é evidente que o aumento do crime violento coincide com os distritos onde a reorganização teve mais impacto: Lisboa, Porto e Setúbal.

A justificar o «acréscimo atípico do número de ocorrências registadas, sobretudo no que diz respeito à área de competência da PSP», com um aumento de 15%, o documento chama a atenção para o «impacto resultante da alteração introduzida no dispositivo territorial das Forças de Segurança» da qual resultaram «efeitos de ajustamento temporalmente muito circunscritos, mas indesejáveis e inevitáveis». Não será pois difícil de admitir que, pelo menos parcialmente, este facto tenha contribuído para o aumento das ocorrências registadas. A PSP vai mais longe nas explicações e caracteriza 2008 como «um ano marcado por alguma incerteza na orientação estratégica, operacional e táctica, mormente motivado pelas profundas alterações que foram produzidas no seio da instituição».

O Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes, ligou os fluxos migratórios e a reorganização das Forças de Segurança, como principais motivos apontados para o aumento da criminalidade no ano passado, rejeitando com esta afirmação, qualquer análise xenófoba. Mário Mendes, admitiu em entrevista à Antena 1, que «a imigração e a abertura de fronteiras, trouxe movimentos migratórios que não vêm propriamente com boas intenções», e afirmou ainda que «nós temos na periferia das grandes cidades, muitas pessoas que por razões de variadíssima ordem, não estão integradas, não se integraram, numa situação em que a crise diminui a capacidade de acolhimento do Estado, se essa capacidade se esgota, há o risco de certos sectores dessas comunidades poderem vir a praticar crimes, com uma agravante, eventualmente importarem das zonas de origem, modelos de criminalidade a que nós não estávamos habituados».
De facto, o aumento da criminalidade agravou o sentimento de insegurança, mas a isto Mário Mendes juntou ainda o que designou, e bem, de «comportamentos anti-sociais: falta de educação e de cidadania». No entanto, tal como lhe convém, o Governo por sua vez continua a fazer por ignorar as afirmações do próprio Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, e insiste em continuar a realçar apenas que Portugal é dos países mais seguros da Europa, ao que nós, face à realidade, questionamos: de que Europa?
Já no passado mês de Março, um estudo estatístico feito pela Polícia Judiciária de Lisboa, na sua área de jurisdição, concluiu que 40,5% dos homicídios são cometidos por imigrantes. Assim, o aumento da imigração por um lado, e o aumento da insegurança, da criminalidade, ou dos conflitos sociais por outro, não podem continuar a ser ignorados, pois trata-se de uma constatação e de uma realidade que vai muito além do espírito xenófobo.

É tempo de ultrapassar o estado do “politicamente correcto” e de ter a coragem de interpretar os sinais dos tempos que correm, com liberdade e isenção. É tempo de providenciar as medidas necessárias, com a coragem que se torna indispensável, a bem da segurança de todos nós, a bem do nosso povo, e a bem da evolução positiva de Portugal, pois almejar avanço tecnológico e progresso por um lado, e continuar permeável ao aumento da criminalidade por outro lado, fazem parte de políticas insustentáveis, que só mesmo um (des)governo folclórico como o que temos tido, ainda consegue “propagandear”.

Aveiro, 03, Abril de 2009
Susana Barbosa